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Concursos: projeto dá pontos para cursos de combate à violência contra a mulher

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Candidatos que fizerem cursos sobre combate à violência contra a mulher poderão receber pontos em provas de títulos de concursos públicos. É o que determina o PL 3.452/2025, da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). Aprovado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), o projeto segue para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A proposta, que teve voto favorável da relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), altera a Lei Geral dos Concursos Públicos (Lei 14.965, de 2024) e também inclui disciplina sobre combate à violência contra a mulher em cursos de formação de concursos públicos.

Na justificativa, Daniella Ribeiro explica que o projeto tem objetivo de valorizar, no processo seletivo de servidores públicos, o conhecimento prévio sobre o tema, incentivando a qualificação e o engajamento dos candidatos nessa pauta. “Trata-se de uma medida educativa, preventiva e formativa, que reforça o papel do Estado como agente promotor de mudanças culturais e institucionais”.

Relatora, Damares disse que o projeto contribui para fortalecer as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. Na sua avaliação, a formação inicial dos servidores públicos é uma etapa estratégica para a internalização de valores e práticas.

— A inclusão de conteúdo específico sobre combate à violência contra a mulher nos cursos de formação contribui para que servidores de diferentes carreiras estejam aptos a reconhecer, acolher e encaminhar adequadamente situações de violência de gênero, independentemente da área de atuação — afirmou.

Audiências públicas

A CDH também aprovou a promoção de duas audiências públicas, a serem agendadas. Uma delas, solicitada por Damares (REQ 59/2026 – CDH), será em conjunto com a Comissão de Assuntos Socias (CAS) e debaterá os impactos do PL 411/2024, que trata das instituições de longa permanência para pessoas idosas.

A outra, solicitada (REQ 60/2026 – CDH) pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e subscrita por Damares, debaterá os impactos sociais, econômicos e de saúde pública decorrentes da expansão das apostas esportivas on-line, as bets.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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Feira Literária reúne escritores, artistas e leitores em noite cultural na Orla de Várzea Grande

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A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, prestigiou na noite desta sexta-feira (18) a Feira Literária, Cultural e Sarau, realizada no Complexo Cultural da Orla Alameda. O evento reuniu escritores, artesãos, artistas, músicos e grupos culturais em uma programação que celebrou a literatura, a arte e as manifestações culturais.

Organizado pela doutora Marizete França, diretora do Instituto e Academy Mulheres de Fé, o encontro marcou o lançamento do livro “A Minha Vida Inventada”, da escritora Cléo Silva, além de destacar a obra “Mulheres de Fé – Empreendedorismo com Propósito”, projeto que reúne histórias e experiências ligadas ao empreendedorismo feminino.

A programação também contou com a participação de outros escritores, entre eles Cibele Gomes Campos, Juan Vieira, Eliani Silveira Viana e Juliana Valentim, além de exposições literárias e artísticas.

Durante a noite, a prefeita Flávia Moretti destacou a importância de ocupar os espaços públicos de Várzea Grande com atividades que aproximem a população da cultura, da arte e da literatura.

“É uma alegria ver a Orla Alameda recebendo escritores, artistas, artesãos, músicos e famílias. A cultura precisa estar presente nos espaços públicos e fazer parte da vida da nossa população. Queremos que a Orla seja cada vez mais um lugar de encontro, de lazer, de cultura e também de oportunidades para quem produz e empreende em Várzea Grande”, afirmou a prefeita.

De acordo com a superintendente de Cultura, Luh Arruda, a realização do sarau literário foi integrada a uma proposta da gestão municipal de transformar a Orla Alameda em um espaço permanente de convivência cultural, artesanal e gastronômica.

“Hoje, no Centro Cultural, nós recebemos uma apresentação multicultural, que é a primeira feira literária realizada pela doutora Marizete. Aproveitamos esse evento para agregar também a nossa primeira feira de artesanato junto com a feira gastronômica da família”, explicou Luh Arruda.

Segundo a superintendente, a proposta atende a um desejo da gestão da prefeita Flávia Moretti de utilizar a Orla como espaço turístico e de convivência para as famílias.

“A prefeita Flávia Moretti já tinha esse desejo de usar a Orla como um espaço turístico, de feira gastronômica da família e de cultura. Então juntamos o sarau literário com o nosso desejo de trazer também o artesanato e a feira da família para esse espaço”, destacou.

A feira contou com os expositores do ‘Passinho das Artes’, com aproximadamente 14 artesãos, além de outros produtores convidados da região. A programação contou ainda com o Coral Canto e Encanto, da EMEB Salvelina Ferreira da Silva, e com o coral da EMEB Joaquim de Arruda.

O público também acompanhou apresentações culturais, incluindo categorias juvenil e mirim, além da participação de um grupo de idosos de cururueiros tradicionais, que levou ao espaço manifestações da cultura mato-grossense, a viola de cocho e elementos ligados à religiosidade e ao folclore regional.

Encerrando a programação, a Banda Municipal realizou uma apresentação musical para o público.

*Orla como novo espaço para cultura e empreendedorismo*

Luh Arruda também explicou que a Superintendência de Cultura pretende ampliar a participação de artesãos e feirantes nas próximas edições realizadas na Orla Alameda.

Para isso, a Prefeitura deverá organizar um cadastro de interessados, em parceria com os setores de Serviços Públicos e Desenvolvimento Econômico, facilitando a regularização e a participação dos trabalhadores nas feiras.

“Na parte do artesanato, nós já temos um cadastro próprio, que é o nosso Mapa da Cultura. Já realizamos feiras nas praças, no Paço Municipal e no shopping, e agora, com muito desejo, estamos trazendo essa atividade para o Centro Cultural da Orla”, explicou.

A superintendente destacou que a iniciativa busca criar novas oportunidades para quem produz artesanato e outros produtos culturais, ao mesmo tempo em que transforma a Orla em um ponto de encontro para moradores e visitantes.

Com literatura, música, artesanato, gastronomia e manifestações tradicionais reunidas em uma mesma programação, a Feira Literária, Cultural e Sarau marcou mais uma iniciativa de ocupação cultural do Complexo Cultural da Orla Alameda, fortalecendo o espaço como ponto de encontro entre artistas, produtores culturais, escritores, empreendedores e a população de Várzea Grande.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT



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