O Projeto de Lei Complementar (PLP) 34/26, do deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), exclui os incentivos tributários do setor agropecuário da redução linear de benefícios fiscais federais...
Postagens nas redes sociais enganam ao dizer que o sistema de votação do Senado seria o mesmo utilizado nas eleições do Brasil. Isso não é verdade....
Especialistas ressaltam que a implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) precisa ser acompanhada de investimentos na estrutura, na valorização profissional e na...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), disse que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a...
A pauta do Plenário do Senado para quarta-feira (15) prevê a votação de quatro projetos de lei. Um deles é o PL 2.672/2025, que aumenta as penas para...
Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta segunda-feira (13), Zenaide Maia (PSD-RN) comemorou o lançamento do programa Conexão Lilás – Tecnologia pela Vida da Mulher, iniciativa...
Representantes do governo, lideranças indígenas e entidades da sociedade civil defenderam no Senado, nesta segunda-feira (13), que ações emergenciais no território ianomâmi sejam transformadas em políticas...
Cerca de 100 anos atrás, os conflitos trabalhistas eram normalmente tratados como casos de polícia, conforme destaca o próprio texto da proposta que deu origem à...
O Projeto de Lei 885/26 cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Medidas Protetivas de Urgência e estabelece a suspensão imediata da posse e do porte...
Cerca de 100 anos atrás, os conflitos trabalhistas eram normalmente tratados como casos de polícia, conforme destaca o próprio texto da proposta que deu origem à...
