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Comissão aprova acesso a tecnologia assistiva pelo SUS para pessoas com deficiência

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura às pessoas com deficiência o direito de acessar tecnologias assistivas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta busca promover autonomia, dignidade e inclusão social desse grupo por meio de recursos tecnológicos indispensáveis para o exercício da cidadania.

O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), que realizou ajustes no projeto original (PL 4326/24), do deputado Duarte Jr. (PSB-MA).

Enquanto o texto inicial cria uma lei autônoma para instituir o direito à assistência tecnológica personalizada, a nova redação incorpora esse direito diretamente ao Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Segundo o relator, os ajustes garantem a exequibilidade do projeto e reforçam direitos já existentes. Com a alteração, o SUS deverá assegurar o acesso aos recursos tecnológicos, seguindo os critérios já estabelecidos para a assistência terapêutica integral e a incorporação de novas tecnologias na saúde pública.

Tecnologia
Amom Mandel ressaltou que as pessoas com deficiência enfrentam barreiras constantes no trabalho, nos estudos e em atividades sociais que podem ser superadas com o apoio tecnológico.

“O acesso a recursos tecnológicos de apoio às pessoas com deficiência vai melhorar, de fato, a qualidade de vida dessas pessoas e proporcionar a melhoria do perfil de saúde física e mental”, afirmou Mandel.

A tecnologia assistiva inclui desde equipamentos e dispositivos até metodologias e serviços que proporcionam independência e qualidade de vida às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Abrange desde recursos simples, como engrossadores de lápis, até itens complexos, como cadeiras de rodas motorizadas.

Próximos passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcia Becker



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Escolas municipais recebem sessões de relaxamento e ginástica laboral para servidores

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Várias unidades escolares de Várzea Grande já receberam sessões de relaxamento, massagem terapêutica e ginástica laboral voltadas à saúde e ao bem-estar dos servidores da Secretaria Municipal de Educação. As atividades são realizadas por professores de educação física da Superintendência de Esportes e seguem até o dia 29 de outubro, contemplando profissionais de diferentes unidades da rede municipal.

A Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Air Addor, localizada no bairro Ouro Verde, foi uma das unidades atendidas. De acordo com a diretora, Cláudia Aguiar, os profissionais participaram das sessões de relaxamento e se envolveram ativamente nas atividades de ginástica laboral.

“Esse momento é muito importante para todos nós que vivemos uma rotina intensa de responsabilidades e desafios. Ter essa oportunidade de relaxar, cuidar da saúde e renovar as energias faz toda a diferença. Agradecemos à Secretaria de Educação pela iniciativa e pelo olhar atento ao bem-estar dos profissionais que atuam nas unidades escolares”, destacou.

Também participaram das atividades o CMEI Miguelina de Campos Silva, o CMEI Maria Ignês França Auad, a EMEB Rita Leite de Campos Cunha e a EMEB Joaquim da Cruz Coelho. A iniciativa integra a programação comemorativa do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro.

Para a secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, a ação representa uma forma de reconhecer e valorizar os profissionais que contribuem diariamente para o funcionamento da rede municipal de ensino.

“Cuidar dos nossos servidores também é cuidar da educação. São profissionais que se dedicam diariamente ao trabalho, enfrentam desafios e contribuem para que nossas escolas ofereçam um atendimento de qualidade. Proporcionar esses momentos de cuidado e bem-estar é uma maneira de demonstrar nosso reconhecimento e gratidão por tudo o que fazem”, ressaltou a secretária.

Além de proporcionar uma pausa na rotina de trabalho, as atividades reforçam a importância dos cuidados com a saúde física e o bem-estar dos servidores, incentivando hábitos que contribuem para uma rotina mais saudável.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT



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