O Brasil superou uma etapa técnica para voltar a vender carne de aves e mel à União Europeia, mas ainda depende de uma decisão formal do...
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico (CMDE) aprovou o Estudo de Impacto de Vizinhança e Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV) referentes à implantação dos condomínios...
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, nesta sexta-feira (18), a adesão à subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel e suas correntes. A...
Em primeira votação, Câmara aprova programa para negociação de débitos e amplia acesso . A Câmara Municipal de Rondonópolis aprovou, em primeira votação, o Projeto de...
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta terça-feira (15) uma indicação para que a Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ) crie...
A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promoveu, nesta terça-feira (8), uma ampla limpeza...
A Prefeitura de Várzea Grande conquistou, nesta terça-feira (8.9), a aprovação do Projeto de Lei nº 21/2025, que promove adequações na legislação municipal referente à Política...
A sugestão de restringir a psicoterapia a psicólogos e médicos com qualificação em psiquiatria recebeu a aprovação da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na quarta-feira...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (2) a inclusão da Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS) entre as entidades privadas com organização...
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, na quarta-feira (2), projeto que estabelece a inflação como teto para os reajustes anuais das tarifas de energia elétrica,...
