A cidade de Piranguinho, em Minas Gerais, poderá receber o título de Capital Nacional do Pé de Moleque. A medida está prevista no PL 2.362/2022, projeto de lei aprovado nesta...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (1º), a inclusão da vacina contra herpes-zóster no calendário nacional de imunização do...
Estudantes com dívidas em atraso no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão ter seus dados fiscais e patrimoniais consultados pelo banco público que opera o programa....
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) uma nova versão do projeto PL 13/2024. A proposta prevê que 20% (um quinto) dos recursos...
A Comissão Mista da medida provisória que autoriza a União a destinar até R$ 30 bilhões ao financiamento de veículos novos para motoristas de transporte remunerado...
A Ordem do Dia da sessão ordinária desta quarta-feira (26), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), foi marcada pela aprovação 25 projetos de lei. Entre...
A Justiça Eleitoral deferiu o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da coligação “Mato Grosso Não Pode Parar”, garantindo a regularidade da chapa encabeçada pelo...
O Conselho de Administração da petroquímica Braskem aprovou, nesta segunda-feira (24), o ajuizamento de um pedido de recuperação extrajudicial. Em nota divulgada aos acionistas e ao...
O Plenário do Senado concluiu nesta terça (11) a aprovação do projeto de lei que libera, em cinco anos, até R$ 10 bilhões em subsídios para...
Emissoras de rádio outorgadas Solicitante Local Relator Modalidade Tipo Associação Comunitária Um Novo Amanhã, PDL 175/2024 Natal (RN) Chico Rodrigues (PSB-RR) Renovação Autorização Conselho Comunitário dos...
