O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória que busca diminuir as filas por aposentadorias e benefícios do INSS. A MP 1.369/2026 altera regras do...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de decreto legislativo, do Senado, que indica o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para vaga...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que amplia as restrições à publicidade e ao patrocínio de apostas de quota fixa,...
A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami aprovou, nesta quarta-feira (2), dois requerimentos que fortalecem a escuta de indígenas no âmbito da subcomissão. Um deles cria...
Emissoras de rádio outorgadas Solicitante Local Relator Modalidade Tipo Rádio Flor da Montanha FM, PDL 669/2024 Amparo (SP) Astronauta Marcos Pontes Renovação Permissão Organização Fraterna para...
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que obriga prestadoras de serviços de ativos virtuais a manter separados os...
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto de lei que torna o futebol feminino prioridade na política pública esportiva nacional, com foco na profissionalização e na...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória que destina recursos para o financiamento de veículos a motoristas de transporte privado de passageiros...
Os vereadores de Cuiabá aprovaram por unanimidade, na tarde desta terça-feira (1º de setembro), o projeto de lei que altera a legislação municipal e amplia o...
A cidade de Piranguinho, em Minas Gerais, poderá receber o título de Capital Nacional do Pé de Moleque. A medida está prevista no PL 2.362/2022, projeto de lei aprovado nesta...
