As orientações são para manter caixas d'água, tonéis e barris bem tampados; eliminar água acumulada em pneus, garrafas, vasos de plantas e outros recipientes
O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior, da 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Cidadania e coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) de...
A promotora de Justiça Fernanda Luiza Mendonça Siscar Pacheco considerou que, “lamentavelmente, o Município de Paranatinga é um dos poucos municípios do Estado de Mato Grosso...
Fiscalização realizada pela equipe da engenharia do Centro de Apoio Operacional (CAO) do MPMT para verificar a estrutura da “Rodoviária do Coxipó” concluiu que os serviços...
O promotor acrescentou ainda que o crime foi cometido pelo lucro fácil e que a colocação em liberdade do caminhoneiro é um descrédito à justiça uma...
Durante o processo de auditoria, a Controladoria verificou a condução do pregão, o resultado, a formalização da compra, a assinatura das notas de autorização de despesa,...
Além do pagamento da indenização, o acordo estabelece medidas para evitar futuros danos ambientais, bem como para recuperar os danos já ocorridos na propriedade rural.