TJMT mantém condenação da Bluefit por acidente com aluno em Cuiabá O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação da academia Bluefit, unidade...
A campanha é mobilizada pelo Comitê Nacional Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, do Governo Federal
Em caso de descumprimento das obrigações estabelecidas no TAC, o município poderá ser penalizado com multa diária de R$ 200 para cada item não cumprido.
De acordo com Miguel Slhessarenko Júnior, além das restrições, a Lei nº 15.100/2025 busca promover o bem-estar dos alunos, destacando em seu artigo 4º a necessidade...
Ministério Público entrou nessa questão polêmica e o caso terminou tendo desfecho tanto aguardado. Apoiadores dos moradores de rua consideram o TAC firmado com a Prefeitura...
Durante a reunião foi apresentado pela Águas Cuiabá e pela ARSEC projeto para aprimorar na capital o sistema de drenagem na Bacia do Córrego da Prainha
Reunião entre o prefeito de Cuiabá e promotores fechou acordo para garantir com que as pessoas em situação de rua tenham alimento. Via decreto municipal, prefeito...
Tais medidas visam manter a integridade moral e impedir a exposição das crianças e adolescentes a riscos decorrentes das práticas criminosas.
A solenidade aconteceu nesta quarta-feira (29), na capital pernambucana
MPMT defendeu que, com o trânsito em julgado da decisão, sem a devida implantação e pleno funcionamento da APA Nascentes do Rio Paraguai, se fez necessária...
