O Plano de Manejo Espeleológico da Gruta da Lagoa Azul disciplina o planejamento orientado, os critérios e os métodos paras intervenções e ações nas zonas internas...
Para o diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, professor Carlos Eduardo Silva e Souza, o estreitamento na relação entre as duas...
Já o prefeito Abílio Brunini destacou a atuação do Ministério Público no sentido de encontrar um caminho para o enfrentamento do problema. “Eu quero parabenizar o...
O ato da promoção, assinada pelo governador Mauro Mendes, foi publicado no Diário Oficial do Estado. Essa promoção da militar decorre pelo critério de antiguidade
Saber ouvir não é apenas uma habilidade de comunicação, mas uma ferramenta para criar confiança, reduzir conflitos e construir relações mais significativas.
O acordo foi firmado no âmbito de Ação Civil Pública para regularização ambiental da propriedade rura
Ao propor a ACP, o promotor de Justiça Dannilo Preti Vieira destacou que a população estimada do município é de 52.259 pessoas e que possui somente...
Essas regras se baseiam em normas do Código Civil Brasileiro que, em seu artigo 1277, assegura o direito ao sossego e determina que “o proprietário ou o...
As informações são repassadas mensalmente pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) e o ranking é divulgado a cada 90 dias.
A Promotoria de Justiça de Nova Monte Verde (a 919 km da capital) ingressou com Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer contra o Município para...
