MOÇÃO DE APLAUSOS
Integrantes do MPMT são homenageados pela Faculdade de Direito da UFMT
Para o diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, professor Carlos Eduardo Silva e Souza, o estreitamento na relação entre as duas instituições é essencial para a faculdade.
Judiciário
Instituição permanente essencial à função jurisdicional do Estado, o Ministério Público tem papel basilar na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Esses papéis, juntamente com a aproximação e a interlocução entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e a academia, renderam à instituição e ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT uma “Moção de Aplausos” concedida pela Faculdade de Direito (FD) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com a aprovação de sua Congregação, na tarde desta segunda-feira (27).
A homenagem aconteceu na Procuradoria-Geral de Justiça e contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, do procurador de Justiça e coordenador do Ceaf, Antonio Sergio Cordeiro Piedade, e dos professores Carlos Eduardo Silva e Souza e Welder Queiroz, diretor e diretor-adjunto da Faculdade de Direito da UFMT, respectivamente.
Na ocasião, o procurador-geral de Justiça agradeceu a honraria recebida e reafirmou o intento do Ministério Público de sempre manter as portas da instituição abertas para a universidade. “Nós, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, queremos agradecer à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso por essa moção de aplausos e dizer da nossa intenção em não só renovar, mas reforçar essa aproximação do Ministério Público com o setor acadêmico, que é fundamental para a formação daqueles que serão nossos colegas, os profissionais do sistema de justiça no dia de amanhã”, afirmou Deosdete Cruz Junior.
Ele também ressaltou a importância do diálogo entre o Ministério Público de Mato Grosso e a Faculdade de Direito da UFMT. “Esse diálogo entre o MPMT e a Faculdade de Direito da UFMT é essencial, tendo em vista que aqui dentro da instituição temos vários estagiários que pertencem à Faculdade de Direito, assim como residentes que são egressos de lá, assessores e, também, os nossos colegas membros. Então, essa interlocução precisa ser constante”, disse o procurador-geral de Justiça.
O procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, além de membro do MPMT, é professor da Faculdade de Direito da UFMT e afirmou estar extremamente honrado e lisonjeado com o momento e o reconhecimento concedido ao MPMT. “Eu sou um entusiasta da educação! Eu acredito e tenho convicção na força transformadora da ciência, do conhecimento e da educação. E quando a Universidade Federal vem ao Ministério Público entregar uma moção de aplausos ao procurador-geral, ao coordenador do Ceaf e a valorosos colegas que atuam, cada um na sua área, isso demonstra que o Ministério Público vem cumprindo com a sua função social. Essa sinergia entre a academia e o Ministério Público é fundamental”, declarou o procurador de Justiça.
Enquanto coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Piedade afirma que o Ceaf contribui com a sua missão em ser catalisador de conhecimento para o aperfeiçoamento funcional. “O conhecimento, além da sua força transformadora, é patrimônio imaterial de uma instituição. O Ceaf cumpre com a sua missão de fomentar a capacitação e a reciclagem dos integrantes do Ministério Público e, assim, tanto membros, quanto servidores, prestam um serviço com mais eficiência, efetividade e resolutividade com o capital intelectual adquirido. É um momento ímpar e de muita alegria para a nossa instituição”, concluiu Antonio Sergio Cordeiro Piedade.
Para o diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, professor Carlos Eduardo Silva e Souza, o estreitamento na relação entre as duas instituições é essencial para a faculdade. “É uma relação de muitas oportunidades e parcerias, e isso é muito importante para a nossa faculdade. Para os nossos estudantes, é uma grande oportunidade de ter acesso à uma instituição e à uma profissão que eles poderão exercer no futuro. Essas visitas ao Ministério Público contribuem muito na formação deles. E esta homenagem é uma forma de agradecimento a todas essas oportunidades e pelo diálogo tão intenso entre a Faculdade de Direito e o Ministério Público”, destacou o coordenador.
Já o coordenador-adjunto da Faculdade de Direito, professor Welder Queiroz, enalteceu a boa relação interinstitucional entre o MP e a Faculdade. “O MPMT sempre recebe os nossos alunos muito bem e apresenta a eles a função de cada atribuição do Ministério Público, e isso é muito importante para a formação deles. Então, essa iniciativa de virmos até aqui, é uma forma de registrarmos nossa gratidão, nosso reconhecimento à instituição e a cada membro homenageado que contribui com a nossa faculdade”, disse o professor Welder Queiroz.
Além do MPMT e do Ceaf, foram agraciados com a “Moção de Aplausos” o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, o procurador de Justiça e coordenador do Ceaf, Antonio Sergio Cordeiro Piedade, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado e a promotora de Justiça Marcelle Rodrigues da Costa e Faria.
Aproximação – O “MPMT Sem Mistério”, projeto que integra o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, tem como objetivo a aproximação e a ampliação do convívio de estudantes do curso de Direito com a instituição. Nos encontros, membros do Ministério Público compartilham suas experiências na carreira dentro do MP, proporcionando diálogos com os acadêmicos e difundindo o papel constitucional da instituição na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
ANDRÉ MACEDO*
*Sob supervisão do jornalista Tinho Costa Marques.
Judiciário
TJMT mantém condenação da Bluefit a pagar R$ 8 mil por acidente com aluno
TJMT mantém condenação da Bluefit por acidente com aluno em Cuiabá
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação da academia Bluefit, unidade da Avenida Fernando Corrêa, em Cuiabá, ao pagamento de R$ 8 mil por danos materiais e morais a um aluno que se feriu durante a prática de atividade física.
A decisão é da Terceira Câmara de Direito Privado, sob relatoria da desembargadora Antonia Siqueira Gonçalves, e foi proferida em julgamento realizado no final de janeiro.
De acordo com os autos, o aluno sofreu o acidente enquanto utilizava o aparelho conhecido como “Graviton”, dentro do estabelecimento. A academia recorreu da sentença de primeira instância, mas o colegiado entendeu que ficou comprovado que o equipamento apresentou falha durante o uso regular.
Para os desembargadores, houve defeito na prestação do serviço, o que caracteriza a responsabilidade objetiva da empresa, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. Com isso, foi mantida integralmente a sentença que condenou a academia ao pagamento da indenização.
Além da indenização, o Tribunal também preservou a rescisão do contrato do aluno sem cobrança de multa por fidelidade, reconhecendo que o acidente comprometeu a confiança e a continuidade da relação entre as partes.
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