São Luís/MA. A Polícia Federal deflagrou, nessa quinta-feira (29/1), a Operação Último Ato, dando cumprimento a um mandado de prisão preventiva e a outro de busca e apreensão contra suspeito de produzir e de divulgar material de abuso sexual infantojuvenil na internet, além de praticar os crimes de estupro de vulnerável. 

As apurações indicam que o suspeito utilizava uma plataforma on-line para compartilhar o material ilícito, fato que gera a transnacionalidade da conduta, visto que o conteúdo tem a possibilidade de alcançar usuários em outros países. 

Durante o cumprimento das ordens judiciais, os agentes apreenderam aparelhos eletrônicos, que agora serão submetidos à perícia para aprofundamento das análises e para possível identificação de outras vítimas ou envolvidos. As investigações seguem em andamento. 

Destaca-se que o consumo desse tipo de conteúdo proibido fomenta essa prática criminosa contra crianças e adolescentes, cujos danos psicológicos e sociais causados às vítimas são permanentes. 

A Polícia Federal tem como prioridade o combate aos crimes relacionados ao abuso e à exploração sexual infantojuvenil, visando a identificar vítimas vulneráveis e prender abusadores para cessar o cometimento de tais ações, as quais afetam diretamente a sociedade e a família brasileira, principalmente crianças e adolescentes.  

Ressalta-se a importância da participação da sociedade ao denunciar toda e qualquer forma de violência praticada contra crianças e adolescentes.

Nomenclatura e alerta

Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou mesmo “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida nas vítimas desses crimes tão devastadores.

Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades on-line dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco.

É igualmente importante ensinar às crianças e aos adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, a fim de reforçar que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.

Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão
Tels: (98) 3131-5105 / (98) 99128-6428
E-mail: [email protected]