Atentados contra embarcações e aeronaves podem passar a ter penas mais altas, inclusive com punições maiores em caso de morte ou lesão grave. A mudança está...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta as penas para crimes cometidos por integrantes de...
A Polícia Civil cumpriu, nessa terça-feira (8.4), mandado de prisão definitiva em desfavor de um homem, de 56 anos, condenado por crimes de estupro e estupro...
A Polícia Civil deflagrou, nesta terça-feira (31.3), a Operação Linha Cortada, para apurar crimes de homicídio, corrupção de menores, tortura e organização criminosa, ligados a uma...
O Projeto de Lei 6417/25, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), propõe o endurecimento das punições para os crimes de receptação – simples, qualificada, culposa e de...
Neste mês de março, a Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Gerência Estadual de Polinter e Capturas, realizou a Operação Lilás, em referência ao...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3813/24, que institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime Hediondo....
A Polícia Civil prendeu uma jovem, de 23 anos, e um comerciante, 34 anos, pelo crime de receptação qualificada, durante diligências voltadas à apuração de crimes...
A Polícia Civil prendeu um jovem, de 19 anos, que possuía em seu desfavor mandado de prisão em aberto pelos crimes de descumprimento de medida protetiva...
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite que a Justiça determine a suspensão ou o bloqueio de contas, perfis ou canais...
