A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica explicitamente no Código Penal a extorsão de...
A Polícia Civil cumpriu dois mandados de prisão preventiva contra um homem, de 23 anos, investigado pelos crimes de organização criminosa e homicídio qualificado. A ação...
No mês do Maio Laranja, que é uma campanha contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, o Senado analisa projetos de lei que...
A Câmara dos Deputados aprovou aumento de penas para os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados contra agentes de segurança privada, guardas municipais, agente...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui vários crimes de natureza sexual como hediondos, além de impedir a concessão de fiança para vários...
Comissão discute política de prevenção a crimes cibernéticos contra animais; participe
Atentados contra embarcações e aeronaves podem passar a ter penas mais altas, inclusive com punições maiores em caso de morte ou lesão grave. A mudança está...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta as penas para crimes cometidos por integrantes de...
A Polícia Civil cumpriu, nessa terça-feira (8.4), mandado de prisão definitiva em desfavor de um homem, de 56 anos, condenado por crimes de estupro e estupro...
A Polícia Civil deflagrou, nesta terça-feira (31.3), a Operação Linha Cortada, para apurar crimes de homicídio, corrupção de menores, tortura e organização criminosa, ligados a uma...
