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Abrasel-MT orienta bares e restaurantes a proibirem cigarro eletrônico

Por ter um aroma agradável como menta, chiclete, dentre outros, muitos usuários pensam que o produto é inofensivo

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Crédito: HAZEMMKAMAL/istock

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Mato Grosso (Abrasel-MT) está orientando os empresários e gerentes do ramo que comuniquem claramente que é proibido fumar, inclusive cigarros eletrônicos dentro do ambiente.

“Existe uma Lei que diz que o cigarro é proibido em locais fechados ou parcialmente fechados. Então, caso o restaurante queira ter o fumódromo, o correto é que se tenha um espaço não coberto para isso. Inclusive, os fumantes de cigarro eletrônico devem fazer uso deste local também”, explica a presidente da Abrasel-MT, Lorenna Bezerra.

Vale destacar que o mesmo vale para os espaços de festas, casamentos, formaturas e buffets.

Por ter um aroma agradável como menta, chiclete, dentre outros, muitos usuários pensam que o produto é inofensivo. A utilização tem crescido, principalmente entre os jovens. Porém, o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) afirma que o vapor emitido por estes aparelhos pode causar ou aumentar as chances de infecções pulmonares, como é o caso do enfisema pulmonar.

Também pode causar dermatite, doenças cardiovasculares e até mesmo câncer. Outro risco está relacionado às substâncias químicas presentes no líquido, que podem causar danos às moléculas, aumentando o risco de acidente vascular cerebral (AVC), especialmente em mulheres que fazem uso de pílula anticoncepcional.

“Temos percebido que os empresários estão com dúvidas em relação a esse tema, se pode ou não pode. Até porque os clientes que fazem uso acham que não estão incomodando por conta do cheiro agradável que emite, mas quem não é fumante se sente prejudicado. Esclarecer esse ponto é uma questão de bem-estar social”, observa Lorenna.

Para quem se interessar mais sobre o assunto, vale a pena dar uma olhada na Lei nº 12.456 de 14 de dezembro de 2011, que proíbe expressamente “o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo fechado, privado ou público, em todo país”.

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Saúde

Ex-secretária de Saúde de Cuiabá é alvo de denúncia por supostos benefícios; Prefeitura nega irregularidades

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Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá denunciaram supostas irregularidades ao Site Afolhanews envolvendo a ex-secretária Danielle Carmona nos últimos dias à frente da pasta.

De acordo com os relatos, a ex-gestora teria se autolotado no próprio gabinete para garantir o recebimento do chamado “prêmio saúde”, no valor de R$ 2 mil. Além disso, também teria concedido a si mesma um período de 60 dias de férias.

A situação provocou revolta entre profissionais da rede municipal, principalmente da enfermagem. Segundo os denunciantes, a gestão costumava negar pedidos de férias superiores a 30 dias para servidores da linha de frente, sob a justificativa de falta de pessoal nas unidades de saúde.

Os servidores apontam ainda incoerência entre discurso e prática da administração municipal. Durante a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Pedregal, o prefeito teria afirmado que não autorizaria férias sem a devida substituição de profissionais, o que reforçou a percepção de tratamento desigual dentro da pasta.

Danielle Carmona é servidora efetiva do município e atua como enfermeira de carreira. Conforme os relatos, ela teria se beneficiado de decisões administrativas tomadas enquanto ainda ocupava o cargo de secretária.

Prefeitura nega irregularidades

Em nota, a Prefeitura de Cuiabá afirmou que não há irregularidades na situação funcional da ex-secretária.

Segundo o município, Danielle Carmona possui todos os direitos garantidos por lei, incluindo férias e benefícios como o prêmio saúde, desde que atendidos os critérios estabelecidos.

A gestão também informou que a lotação em gabinete é um ato administrativo regular, especialmente em períodos de transição, e que a permanência da servidora no local foi previamente alinhada com a atual direção da Secretaria.

Sobre os 60 dias de férias, a Prefeitura destacou que a concessão ocorreu dentro da normalidade administrativa e já havia sido informada anteriormente, não havendo qualquer excepcionalidade.

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