Política
Combate à tuberculose em unidades penais de Mato Grosso é destaque de aula online
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O Estado implementa, de forma contínua, ações do projeto Prisões Livres de Tuberculose
A atuação de Mato Grosso no combate à tuberculose dentro das unidades penais foi destaque de uma webAula realizada pelo Núcleo de Telessaúde, vinculado à Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), na quarta-feira (24.03). O evento foi transmitida pelo Youtube e contou com a participação da coordenadora de Saúde do Sistema Penitenciário de Mato Grosso, Lenil Figueiredo.
A aula foi iniciada pelo apoiador institucional do projeto Prisões Livres de Tuberculose, Weslen Padilha. Segundo ele, 89 unidades penais brasileiras receberam a intervenção do apoiador do projeto. Em Mato Grosso, foram quatro unidades: Penitenciária Major Eldo Sá Correa, em Rondonópolis; Penitenciária Central do Estado (PCE), Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May e Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), ambas em Cuiabá.
Além disso, 44 unidades receberam materiais educativos para prevenção e tratamento precoce da doença. O programa é realizado pelo Departamento Nacional Penitenciário (Depen), dentro do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública.
“O risco de adoecimento pela doença é 28 vezes maior entre a população privada de liberdade, em comparação com quem vive fora de uma unidade penal, por isso é um público que está entre as nossas prioridades”, explicou Weslen Padilha.
Atualmente, Mato Grosso possui 48 unidades prisionais e o total de 292 profissionais da área de saúde. Em 2020 houve 35 novos casos de tuberculose de pessoas privadas de liberdade. Com isso, totalizam 80 pessoas em tratamento, 15 curas e nenhum caso de coinfecção de tuberculose e HIV.
A coordenadora de Saúde do Sistema Penitenciário, Lenil Figueiredo, ressaltou a importância da parceria com outros órgãos para a intensificação das ações. “Temos o apoio do Ministério Público, Secretaria de Estado de Saúde e o Depen. Tudo que fazemos é respaldado pela Lei de Execuções Penais e pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Continuamos acompanhando os casos e com as equipes empenhadas nas orientações e o projeto não parou, mesmo no período de pandemia”.
A logística, inclusive, foi adaptada de forma a aproveitar o envio de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) às unidades penais do estado, destinados à prevenção e combate ao coronavírus (Covid-19). “Repassamos os materiais informativos para serem entregues junto com os EPIs e fizemos reuniões online para detalhar o projeto junto às equipes de saúde e reforçar as orientações”, acrescentou Lenil Figueiredo.
O caminhão para levar o atendimento até as unidades também já foi adquirido pelo Estado, por meio de termo de cooperação firmado entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) e a SES-MT. O cronograma será elaborado, a fim de iniciar os atendimentos.
Case
A aula online também contou com a participação do enfermeiro especialista em Gestão em Saúde Prisional, Vinicius de Mello Bergamo, que atua na Penitenciária de Rondonópolis. “É importante fazer o rastreamento, porque ao identificar uma pessoa com tuberculose precisamos saber como pegou, investigar. No caso de diagnóstico, podemos fazer de forma clínica e, caso tenha acesso a exames laboratoriais e de imagem, pode complementar”.
A unidade também desenvolve o tratamento diretamente observado, seguindo protocolo do Ministério da Saúde, que consiste na administração assistida do medicamento. Além disso, são feitas consultas uma vez por mês para acompanhar a situação de quem está em tratamento, oferta de teste para diagnóstico do HIV, avaliação da adesão, baciloscopia de controle (exame de bacilos) uma vez por mês, e radiografia de tórax. No início são medidas a glicemia, funções hepática e renal e, caso haja necessidade, são refeitas.
Sobre a doença
A tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível, causada por um bacilo. Afeta principalmente os pulmões (85% dos casos), mas também outros órgãos e sistemas, como olhos, rins, cérebro, ossos, gânglios linfáticos, entre outros. A forma de transmissão é pelo ar e, por tosse, fala ou espirro. As partículas minúsculas ficam suspensas no ar por aproximadamente três horas.
Política
Experiência em Comodoro inspira debate sobre criação de banco de boas práticas na educação prisional
A experiência desenvolvida na Cadeia Pública de Comodoro, apresentada durante a III Capacitação – Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição de Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e Secretarias de Estado de Educação e Justiça , despertou reflexões sobre a importância de ampliar o compartilhamento de iniciativas exitosas entre as unidades prisionais do estado.
Com o tema “Letras que Libertam: Educação e Leitura no Sistema Prisional”, a professora e facilitadora Luana Pâmela Cordeiro de Sousa Belmont apresentou na tarde desta quarta-feira (3) os resultados do trabalho de alfabetização e incentivo à leitura realizado junto às pessoas privadas de liberdade da unidade de Comodoro, evidenciando o potencial transformador da educação no processo de ressocialização.
Durante sua exposição, a educadora relatou que decidiu atuar de forma mais intensiva na alfabetização após constatar que alguns custodiados não sabiam sequer assinar o próprio nome.
“Fiquei incomodada com o fato de algumas pessoas não saberem nem assinar o nome. Muitas vezes existe a ideia de que o sistema prisional não é um espaço para adquirir conhecimento, mas encontrei pessoas com muita vontade de aprender. Elas queriam escrever o próprio nome, os nomes dos filhos e participar dos projetos de remição pela leitura”, contou.
Atualmente, cerca de 120 pessoas privadas de liberdade participam das atividades de remição pela leitura na unidade prisional. Paralelamente, dez estudantes integram as turmas de alfabetização, organizadas de acordo com os diferentes níveis de aprendizagem.
Segundo a professora, o trabalho é desenvolvido com metodologias adaptadas à realidade dos alunos e busca fortalecer não apenas a alfabetização, mas também a autonomia e a autoestima dos participantes.
“Eu sempre digo que é impossível alguém passar pelas aulas sem aprender pelo menos o básico. Quero que saiam dali com condições de buscar uma oportunidade de trabalho, conversar com os filhos e ter mais independência. Trabalhamos a partir da realidade deles, do próprio nome, das experiências que carregam”, explicou.
A apresentação evidenciou o impacto positivo das ações educacionais desenvolvidas dentro do sistema prisional e suscitou discussões entre os participantes sobre a possibilidade de reunir experiências exitosas em um banco de boas práticas. A iniciativa permitiria registrar, compartilhar e difundir projetos que vêm apresentando resultados positivos em diferentes unidades prisionais de Mato Grosso, fortalecendo as políticas de educação e ressocialização.
Para Luana, independentemente do contexto em que esteja inserida, a educação continua sendo uma das mais importantes ferramentas de transformação social.
“A educação é um instrumento poderoso. Ela cria oportunidades, amplia horizontes e permite que as pessoas construam novas perspectivas para suas vidas”, afirmou.
A III Capacitação – Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição de Pena é realizada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJMT, em parceria com a Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja) da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e o Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP) da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT). O evento é coordenado pelo juiz auxiliar do GMF/TJMT, Pierro de Faria Mendes, responsável pelo Eixo Práticas Educativas.
Autor: Patrícia Neves
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
Email: [email protected]
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