Comissão de Educação aprova oferta de material escolar adaptado a alunos com deficiência

Publicado em

22 de abril de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a oferta de material didático-escolar adequado às especificidades dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação e transtorno do espectro autista.

Os parlamentares acolheram o parecer do relator, deputado Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação da versão da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para o Projeto de Lei 1780/24, da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO).

Duda Ramos acatou emendas e ampliou o alcance da iniciativa, que antes previa o benefício apenas a estudantes com deficiência.

“A proposta trata de uma preocupação atual e pertinente: a oferta de material escolar de uso pessoal adaptado”, disse Duda Ramos. “Mas não é adequado que restrinja esse direito apenas a estudantes com deficiência”, acrescentou ele no parecer.

“É preciso garantir não apenas o acesso físico às instituições de ensino, mas também um ambiente acolhedor e adaptado às necessidades individuais dos alunos”, ressaltou Delegada Adriana Accorsi.

O texto aprovado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:adaptado alunos aprova Comissão deficiência destaque Educação escolar material Oferta policia policia-nacional

Da Redação

Propaganda

Polícia Federal

Prefeitura de Várzea Grande apresenta LDO 2027 em duas audiências públicas e reforça transparência

Publicados

10 horas atrás

14 de agosto de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Várzea Grande apresentou, em duas audiências públicas, as diretrizes orçamentárias municipais para o ano de 2027 nesta sexta-feira (14.08). A primeira apresentação ocorreu no período da manhã, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) – Campus Várzea Grande, localizado no bairro Chapéu do Sol. A segunda foi realizada às 15h, no Instituto de Seguridade Social de Várzea Grande (Previvag), no bairro Centro-Sul.

Conforme a secretária municipal de Planejamento, Lucineia Ribeiro, o Município estima uma receita de R$ 2.210.585.465,30 (dois bilhões, duzentos e dez milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos).

“Apresentamos à população as diretrizes orçamentárias de forma democrática e transparente. Além de explicar o que é a LDO e qual a sua importância para o planejamento do Município, mostramos as principais metas e prioridades previstas para 2027. A participação da população nesse processo é fundamental para que o planejamento das ações públicas esteja cada vez mais alinhado às necessidades da nossa cidade”, destacou Ribeiro.

Conforme a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades da administração pública para o ano seguinte e serve como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). De acordo com a Lei Orgânica do Município de Várzea Grande, o Poder Executivo deve encaminhar as diretrizes orçamentárias à Câmara Municipal até o dia 31 de agosto.

“Realizar as audiências públicas é uma forma de garantir transparência e, principalmente, de ouvir quem vive a realidade do Município. Recebemos sugestões e contribuições dos participantes e vamos avaliar as alterações e retificações necessárias. Cada contribuição é importante e ajuda a aperfeiçoar o planejamento para o próximo ano”, afirmou a secretária de Planejamento.

Polícia Federal

Comissão de Educação aprova oferta de material escolar adaptado a alunos com deficiência

Polícia Federal

Polícia Federal

Prefeitura de Várzea Grande apresenta LDO 2027 em duas audiências públicas e reforça transparência

Davi comemora identificação de petróleo na Margem Equatorial

Prefeitura de Várzea Grande apresenta LDO 2027 em duas audiências públicas e reforça transparência

Petrobras anuncia descoberta de petróleo na Foz do Amazonas

Amcham defende que adoção de reciprocidade contra os EUA seja evitada

Sessão especial destaca importância da imprensa na promoção do turismo

POLÍTICA

Davi comemora identificação de petróleo na Margem Equatorial

Sessão especial destaca importância da imprensa na promoção do turismo

CRE monitora com atenção relações entre Brasil e EUA, diz Nelsinho Trad em nota

POLÍCIA

“Nós deixamos uma marca”, diz Juca ao relembrar concurso realizado na Câmara de Cuiabá durante sua presidência

Deputado defende investimentos em infraestrutura sem novos custos para a população

MDB marca convenção para 4 de agosto e deve definir apoio na disputa pelo Governo de MT

ESPORTE

Quando perder músculo também ameaça o cérebro

Isenção do Imposto de Renda para pessoas com doenças graves: um direito ainda pouco conhecido

Após décadas de espera, Governo de Mato Grosso muda cenário da saúde com o Hospital Central

ENTRETENIMENTO

Aline Campos aproveita pôr do sol e faz reflexão sobre a natureza: ‘Transforma’

Grávida, Tati Machado mostra barriga e se diverte com pegadinha do marido: ‘Susto’

Julio Rocha anuncia nascimento da quarta filha, Esther: ‘Ahhhh que coisa mais linda!!’

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Afolhanews

Polícia Federal

Prefeitura de Várzea Grande apresenta LDO 2027 em duas audiências públicas e reforça transparência

Galeria de Fotos (10 fotos)

Davi comemora identificação de petróleo na Margem Equatorial

Prefeitura de Várzea Grande apresenta LDO 2027 em duas audiências públicas e reforça transparência

Petrobras anuncia descoberta de petróleo na Foz do Amazonas

Amcham defende que adoção de reciprocidade contra os EUA seja evitada

Sessão especial destaca importância da imprensa na promoção do turismo

POLÍTICA

Davi comemora identificação de petróleo na Margem Equatorial

Sessão especial destaca importância da imprensa na promoção do turismo

CRE monitora com atenção relações entre Brasil e EUA, diz Nelsinho Trad em nota

POLÍCIA

“Nós deixamos uma marca”, diz Juca ao relembrar concurso realizado na Câmara de Cuiabá durante sua presidência

Deputado defende investimentos em infraestrutura sem novos custos para a população

MDB marca convenção para 4 de agosto e deve definir apoio na disputa pelo Governo de MT

ESPORTE

Quando perder músculo também ameaça o cérebro

Isenção do Imposto de Renda para pessoas com doenças graves: um direito ainda pouco conhecido

Após décadas de espera, Governo de Mato Grosso muda cenário da saúde com o Hospital Central

ENTRETENIMENTO

Aline Campos aproveita pôr do sol e faz reflexão sobre a natureza: ‘Transforma’

Grávida, Tati Machado mostra barriga e se diverte com pegadinha do marido: ‘Susto’

Julio Rocha anuncia nascimento da quarta filha, Esther: ‘Ahhhh que coisa mais linda!!’

MAIS LIDAS DA SEMANA