Polícia Federal
Comissão da Câmara discute situação da BR-393 entre Jamapará e Volta Redonda; participe
Polícia Federal
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (14), audiência pública sobre a situação da BR-393, no trecho entre Jamapará (distrito de Sapucaia) e Volta Redonda, no Rio de Janeiro.
O debate será realizado às 10 horas, no plenário 11, a pedido do deputado Bebeto (PP-RJ).
A reunião vai tratar:
- da caducidade da concessão;
- da ausência de fiscalização;
- do aumento de acidentes; e
- da necessidade de solução emergencial.
Confira a lista de convidados e mande suas perguntas
Escoamento de cargas
Segundo Bebeto, a BR-393 é uma rodovia federal importante para a mobilidade regional e o escoamento de cargas no estado do Rio de Janeiro.
Ele afirma que o trecho em debate foi concedido à iniciativa privada, mas as obras previstas, como a duplicação da via e o desvio de tráfego em Sapucaia, não foram executadas.
O parlamentar também diz que a concessionária foi retirada por caducidade contratual, sem transição adequada, o que deixou a rodovia sem estrutura mínima para garantir segurança viária.
Ele reclama ainda da:
- ausência de socorro médico e mecânico;
- retirada de radares;
- desativação da balança da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); e
- do aumento de acidentes graves e fatais.
Da Redação – ND
Polícia Federal
Lei define regras para a guarda compartilhada de pets
A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo com lei sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (17). A norma estabelece regras para a custódia dos pets quando não houver acordo.
Despesas com alimentação e higiene serão de responsabilidade de quem estiver com o animal, enquanto as de manutenção (como consultas veterinárias, internações e medicamentos) serão divididas igualmente entre o casal.
Não haverá guarda compartilhada quando for identificado histórico ou risco de violência doméstica e familiar ou ocorrência de maus-tratos contra o animal por uma das partes. Nesse caso, posse e propriedade serão transferidas para a outra parte.
A norma também apresenta situações de perda de posse, como a renúncia à guarda, o descumprimento dos termos da custódia compartilhada ou o registro de maus-tratos ao animal.
A lei tem origem no PL 941/2024, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). No Senado, o texto foi aprovado em Plenário em março, sob relatoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
-
Polícia7 dias atrásForça Tática prende suspeito em flagrante de matar mulher em Sinop
-
Polícia7 dias atrásPolícia Civil participa de evento social em Rondonópolis
-
Polícia7 dias atrásPolícia Militar prende membro de facção criminosa com porções de drogas e ovos de Páscoa
-
Cidades7 dias atrásBaixinha defende que Plano Diretor de Cuiabá favoreça bairros periféricos
-
Política7 dias atrásComissão aprova projeto que classifica PCC e CV como grupos terroristas junto a 11 cartéis latinos
-
Economia7 dias atrásDólar cai para R$ 5,01, e bolsa renova recorde com ajuda do exterior
-
Polícia5 dias atrásOperação Pentágono desarticula atuação interestadual e responsabiliza envolvidos no ataque em Confresa
-
Política7 dias atrásCMO deve ser instalada na segunda quinzena de abril


