Política
Projeto cria incentivo fiscal para empresa que preservar patrimônio histórico rural
Política
O Projeto de Lei 75/26 institui o Programa de Incentivo à Preservação do Patrimônio Histórico Rural. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê dedução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas que adquiram, restaurem e preservem fazendas.
O foco da iniciativa são imóveis rurais cuja construção principal tenha pelo menos 100 anos de existência. A pessoa jurídica que adquirir o imóvel poderá abater dos tributos o valor integral dos investimentos realizados na restauração e na manutenção de suas características originais. O benefício valerá mesmo que a propriedade centenária ainda não tenha tombamento formal no momento da aquisição.
O deputado Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES), autor da proposta, afirma que a ideia é incentivar a conservação de imóveis rurais com valor histórico, cultural ou arquitetônico, estimulando o turismo rural e a geração de empregos.
Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Cultura; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
Política
Apoio a Pivetta pode custar a expulsão de Bruno Rios e Flávia Moretti do PL
O ex-líder da prefeita Flávia Moretti na Câmara Municipal de Várzea Grande, vereador Bruno Rios (PL), declarou apoio à candidatura de Otaviano Pivetta (Republicanos) ao Governo de Mato Grosso.
A manifestação acendeu um novo alerta dentro do Partido Liberal. Nos bastidores, há informações de que a direção nacional da legenda avalia possíveis medidas disciplinares contra filiados que contrariem o posicionamento partidário e apoiem candidatos de outras siglas.
A situação também atinge a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), que declarou apoio a Pivetta. Com isso, tanto a gestora quanto Bruno Rios ficam sob pressão dentro da legenda e podem enfrentar questionamentos por suas posições políticas.
Diante do cenário, o presidente estadual do PL em Mato Grosso, Ananias Filho, deverá se reunir com integrantes da cúpula partidária para discutir a situação e definir quais rumos serão tomados em relação a Bruno Rios e Flávia Moretti.
O episódio aumenta a tensão no PL de Mato Grosso, principalmente diante das divergências envolvendo integrantes da sigla que decidiram caminhar com candidatos de outros partidos.
Caso a direção partidária entenda que houve descumprimento das orientações do PL, Bruno Rios e Flávia Moretti poderão enfrentar processos internos, que podem resultar em sanções e até na expulsão da legenda.
Com o cenário eleitoral avançando, o posicionamento dos dois coloca ainda mais combustível na crise interna do partido e abre espaço para novos capítulos na disputa política em Mato Grosso.
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