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CGE apresenta Programa de Integridade para procurador e servidores do Ministério Público de Mato Grosso

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¿A Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT) se reuniu, nesta quarta-feira (19.2), com servidores do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para apresentar o Programa de Integridade e Compliance na proteção do patrimônio público.

O encontro contou com a participação do procurador de Justiça, Dr. Edmilson da Costa Pereira, do secretário controlador-geral, Paulo Farias, além de cerca de 35 promotores e servidores do MPMT.

Durante a reunião, a CGE apresentou as principais iniciativas do Programa Integridade MT, que atua em cinco eixos: gestão de riscos, políticas e procedimentos, comunicação e treinamento, além de monitoramento e remediação. Também foram detalhadas as fases do projeto, incluindo a adesão dos órgãos públicos e campanhas educativas realizadas pela Secretaria de Estado de Comunicação (Secom).

O procurador de Justiça, Dr. Edmilson da Costa Pereira, destacou a relevância do debate e a necessidade de fortalecer os mecanismos de integridade na gestão pública. “A apresentação da CGE-MT e as discussões realizadas na sala virtual demonstram que a implementação de um Programa de Integridade é essencial para a eficiência da gestão pública e o fortalecimento do controle social”, afirmou.

O secretário controlador-geral, Paulo Farias, ressaltou que a CGE, em parceria com a Rede de Controle, tem incentivado os municípios a adotarem programas de integridade. O Ministério Público também reforçou a importância da Controladoria na promoção da cultura de transparência e proteção do patrimônio público. Além disso, os auditores da CGE destacaram que o órgão está aberto a parcerias que ampliem o alcance do Programa de Integridade, com o intuito de envolver estudantes e empresas contratadas pelo Estado, fortalecendo uma cultura ética e transparente.

“O Programa de Integridade não se trata apenas de um conjunto de regras, mas de uma iniciativa contínua, baseada na gestão de riscos. Nosso objetivo é prevenir, detectar e corrigir práticas indevidas, sempre com o apoio da alta gestão e o fortalecimento dos mecanismos internos de controle”, afirmou Paulo Farias.

Esse esforço de integridade é respaldado pela Resolução nº 305/2025, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que orienta os membros do MP a avaliar a efetividade dos Programas de Integridade, promover capacitações para servidores e incentivar parcerias com órgãos de controle.

Por fim, o superintendente de Avaliação e Consultoria de Integridade e Compliance, Christian Pizzatto, explicou como a resolução se alinha ao Programa Integridade. “Essa norma representa um avanço significativo e fortalece a cultura da integridade no setor público. A avaliação contínua dos Programas de Integridade e a capacitação dos servidores garantem que as boas práticas sejam aplicadas de forma efetiva. A parceria entre os órgãos de controle é crucial para promover um ambiente de maior transparência e responsabilidade na administração pública”, concluiu.

Fonte: Governo MT – MT



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Programa Verde Novo e parceiros se unem para criar pomares nas escolas públicas de Cuiabá

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Foto horizontal que mostra um grupo de crianças e um idoso vistos de cima, plantando uma muda de goiaba no chão. As crianças usam uniforme escolar verde e branco.Na Semana do Meio Ambiente, o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Programa Verde Novo, se uniu a diversos parceiros, dentre eles a Prefeitura de Cuiabá, para criar pomares em escolas da rede municipal de ensino, buscando promover a arborização urbana e a educação ambiental entre as crianças de 5 a 11 anos.

Nessa terça-feira (2), a Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Dom Bosco, localizada no bairro Praeirinho, recebeu a doação de 200 mudas de espécies frutíferas e nativas, dentre elas acerola, pitomba, tamarindo, amora, caju, goiaba, manga, ipê. “É muito vantajoso a gente conseguir fazer um plantio de mudas para que as crianças tenham esse hábito de colher as próprias frutas, de cuidar das árvores que elas mesmas estão plantando. Então, na semana do Meio Ambiente, nós temos essas ações que damos continuidade durante todo o ano”, afirma Rosiani Carnaíba, engenheira florestal do programa Verde Novo.

Foto horizontal que mostra a engenheira florestal do programa Verde Novo, Rosiani Carnaíba, agachada ao solo, em meio às mudas de plantas, sorrindo para a foto. Ela é uma mulher branca, de cabelos cacheados e castanhos, usando camiseta cinza com logomarca do Verde Novo. Ao fundo, árvores e um carro.Projeto Pomar

Do total de mudas doadas, 20 unidades de espécies frutíferas foram plantadas pelas crianças e demais participantes da ação no terreno em torno da escola, dando assim início ao projeto Pomar, feito em parceria com a Secretaria de Planejamento Urbano de Cuiabá. “A gente escolhe espécies adequadas para o local e também como as pessoas gostam de plantar porque tão essencial quanto plantar é a manutenção dessas espécies plantadas”, explica Rosiani.

O secretário municipal de Planejamento Urbano, José Afonso Botura Portocarrero, explica que a ideia do Projeto Pomar é plantar mudas frutíferas nas escolas para que as próprias crianças ajudem a cuidar. “Cada grupo de crianças sabendo o que está plantando e ajudando a cuidar, isso vai se transformando em uma ação de trazer de volta pra escola essa alegria de você ter um pomar, onde você pode colher uma fruta, coisas que Cuiabá é tão rica, como o caju, a manga…”

Foto horizontal que mostra o secretário de Planejamento Urbano de Cuiabá, José Afonso Portocarrero, agachado ao solo, ao lado de uma muda de árvores plantada no pátio da escola municipal Dom Bosco. Ele é um senhor branco, de cabelos brancos, usando camisa branca, calça jeans e óculos de grau. Segundo Portocarrero, a parceria entre as instituições é fundamental para concretizar ações que impactam na qualidade de vida da cidade. “É uma oportunidade muito interessante porque estamos nos 15 dias em que apresentamos o Plano Diretor de Cuiabá, que tem como prioridade a arborização. Então, incentivar as crianças a estarem aqui plantando é melhor do que a gente falar muito. Que isso se repita nas casas das crianças. A ideia trazida aqui é que a cidade é a nossa casa, então estamos aqui cuidando da nossa cidade, que é a casa maior, e que a gente leve isso pra nossa casa física”, defende.

Foto horizontal que mostra o estudante Jó Abner, de oito anos, sorrindo para a foto, em pé, ao lado de uma muda de árvore plantada no pátio da escola municipal Dom Bosco. O menino tem a pele negra, olhos e cabelos castanhos, usando uniforme verde e branco.Dentre os cerca de 50 estudantes que participaram do plantio de mudas na EMEB Dom Bosco, Jó Abner de Coelho, 8, aluno do 3º ano, disse que sentiu uma sensação muito legal. “Traz uma esperança para o meio ambiente para que tenha mais frutas, mais respiração, mais saúde pro meio ambiente, que tenha mais frutas para comer”.

Também aluna do 3º ano, Laís Hadassa Bueno, 8, conta que vai cuidar das árvores que ajudou a plantar. “Foi uma matéria bem interessante! Ajuda o meio ambiente a ter mais o oxigênio, também podemos cuidar bastante das frutinhas, dos animais e da terra”.

Para Odisleia Silva, gestora da EMEB Dom Bosco, o aprendizado das crianças é facilitado quando se trabalha na prática e destacou a importância da unidade receber o projeto Pomar, graças a parceiros como o Tribunal de Justiça, a Águas Cuiabá, o Tribunal de Contas do Estado (que doou cartilha de educação ambiental) e a própria Secretaria de Planejamento Urbano.

Foto horizontal que mostra a estudante Laís Bueno, de oito anos, sorrindo para a foto ao lado da muda de árvore plantada no pátio da escola municipal Dom Bosco. A menina usa uniforme verde e branco, ela tem a pele moreno, cabelos castanhos com duas tranças.“A escola recebe o projeto de braços abertos. É essencial neste momento, principalmente para as séries iniciais, a conscientização pra que eles perdurem a questão da preservação, tanto dentro da unidade como fora porque eles vão levar as mudas para casa. Nós já trabalhamos a educação ambiental e estaremos dando continuidade, cuidando do nosso novo pomar e fazendo com que eles também participem desse processo”, afirma.

Foto horizontal em plano aberto que mostra um servidor e uma servidora com camiseta cinza do programa Verde Novo entregando mudas de planta para duas mulheres, no pátio da Escola Municipal Dom Bosco. Na frente deles, sobre uma mesa, há diversas mudas de plantas. Ao fundo, muitas árvores no pátio.Verde Novo

Idealizado pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo em 2017, o Programa Verde Novo é uma iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso voltada à recuperação das florestas urbanas. Ao longo dos anos, já foram distribuídas e plantadas mais de 250 mil mudas de espécies nativas e frutíferas do Cerrado.

Cidadãos e instituições interessados em receber mudas ou promover ações de plantio podem entrar em contato com o programa pelo e-mail [email protected] ou pelo ZapMudas, no telefone (65) 3617-3090. Também é possível se cadastrar como voluntário e participar das próximas iniciativas de arborização.

Leia também:

Parcerias ampliam distribuição de mudas na Semana do Meio Ambiente

Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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