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MJSP faz plantão para atender Procons contra aumento de combustível

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fará plantões para atender os Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) dos estados e municípios que estão fiscalizando os postos de combustível por causa de aumento abusivo nas bombas de diesel e gasolina.

O primeiro plantão será na quarta-feira (25). A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também prepara orientações aos Procons em formato de pergunta e resposta (FAQ, sigla para Frequently Asked Questions) para instruir a fiscalização em todo o país.

Segundo o secretário Ricardo Morishita Wada, os plantões e a publicação visam “harmonizar [a atuação da fiscalização] para garantir consistência e segurança jurídica, e para que esses autos [notificações emitidas aos postos] possam produzir os seus efeitos.”

A expectativa de Morishita Wada é conseguir uniformizar procedimentos dos Procons – como, por exemplo o prazo de 48h para aplicação de sanções após as notificações, sem interferir na autonomia dos órgãos estaduais e municipais, “com respeito ao princípio federativo” – garantiu em entrevista coletiva na sede do MJSP em Brasília.

As fiscalizações de distribuidoras e refinarias serão articuladas por grupos técnicos, também com representantes estaduais e municipais.

A Senacon coordena o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor que reúne os Procons e outros órgãos que fiscalizam o mercado e aplicam medidas administrativas contra empresas que desrespeitam o Código de Defesa do Consumidor.

Nesta segunda-feira (23), a secretaria coordenou reunião remota com 200 Procons de todas as regiões. Conforme Morishita Wada, na reunião teria sido identificado a redução da prática de preços abusivos. O secretário, no entanto, não apresentou na entrevista coletiva valores ou percentuais de queda de preço observados.

Abuso de 300%

O Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, no Inciso 10, proíbe o aumento do preço de produtos ou serviços sem motivos justificáveis. De acordo com o secretário, “não há problema” para os donos de postos que façam repasses de aumento de preço, mas que mantenham a mesma margem de lucro.

“Nós temos um regime de liberdade de preços. Só que a liberdade de preços não é liberdade para cometer abusos. O que é o abuso? O abuso é essa elevação de margem de lucro que não seja lastreada, que não seja representativo de custo”, assinalou Morishita Wada.

Conforme o secretário, um posto de combustível (não identificado), fiscalizado na semana passada, chegou a triplicar o valor do diesel na bomba. “Nós tivemos um caso que foi 300% de aumento. Isso não é custo, porque não se demonstra custo de 300% de aumento. O que houve foi uma elevação da margem de lucro.”

De acordo com Morishita Wada, as fiscalizações continuam em todo o país e depois de percorrer postos nas capitais e regiões metropolitanas começam a visitar postos no interior.

De acordo com balanço publicado na última sexta-feira (20), os Procons estaduais e municipais e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) percorreram 179 municípios em 25 estados e estiveram 1.180 postos – de um universo de 41 mil postos.

O aumento abusivo de preço de combustível e o funcionamento de cartéis de postos foi observado por consumidores e pelos Procons após o início do conflito provocado pelos Estados Unidos e Israel contra o Irã no final de fevereiro.

*Com informações da TV Brasil e da Rádio Nacional



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Dólar cai para R$ 5,08, e bolsa recua pela quarta vez consecutiva

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O dólar voltou a cair e fechou abaixo de R$ 5,09, com o real favorecido pelos juros altos e pela valorização do petróleo. A bolsa de valores registrou a quarta queda seguida, pressionada por perdas de mineradoras.

No início do dia, o mercado reagiu a sinais de uma possível redução das tensões no Oriente Médio, mas novas declarações do presidente americano, Donald Trump, mantiveram a cautela dos investidores.

Principais números:

  • Dólar à vista: -0,42%, a R$ 5,089;
  • Ibovespa: -0,20%, aos 173.371,35 pontos;
  • Petróleo Brent: +1,27%, a US$ 89,22 o barril;
  • Petróleo WTI: +0,85%, a US$ 82,48 o barril.

Câmbio

O dólar comercial caiu 0,42%, encerrando o pregão cotado a R$ 5,089. No acumulado de julho, a moeda cai 1,42% em relação ao real. Em 2026, a desvalorização chega a 7,28%.

O movimento acompanhou a desvalorização da moeda estadunidense em relação a divisas de países emergentes, mesmo com o dólar subindo perante moedas de economias avançadas.

A moeda chegou a operar acima de R$ 5,11 na abertura, mas passou a recuar após a confirmação de que mediadores internacionais apresentaram propostas para reduzir as tensões entre Estados Unidos e Irã, diminuindo a procura global por ativos considerados mais seguros.

No cenário doméstico, a elevada diferença de juros entre o Brasil e os Estados Unidos continuou sustentando operações de carry trade, estratégia em que investidores captam recursos em países de juros baixos para aplicar em mercados com taxas mais elevadas.

Outro fator de apoio ao real foi a valorização do petróleo, que melhora a perspectiva para a entrada de dólares no país por meio das exportações. A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 526,3 milhões na terceira semana de julho, com as exportações crescendo 6,7% no acumulado do mês, impulsionadas pela indústria extrativa.

Bolsa

O Ibovespa encerrou o pregão em baixa de 0,20%, aos 173.371,35 pontos, acumulando a quarta sessão consecutiva de perdas.

O índice chegou a superar os 174 mil pontos pela manhã, impulsionado pela expectativa de retomada das negociações entre Estados Unidos e Irã. No entanto, perdeu força ao longo da tarde após Trump endurecer o discurso contra Teerã, aumentando novamente a cautela nos mercados.

A alta das ações da Petrobras, favorecida pelo avanço do petróleo, não foi suficiente para compensar a queda de ações de mineradoras.

Petróleo

Os contratos internacionais de petróleo fecharam em alta após oscilações ao longo do dia, refletindo as dúvidas sobre a evolução do conflito no Oriente Médio.

O Brent, referência para a Petrobras, avançou 1,27%, para US$ 89,22 o barril, depois de superar brevemente os US$ 91 durante a sessão. O barril WTI, do Texas, subiu 0,85%, encerrando o dia a US$ 82,48 por barril.

Os preços perderam parte dos ganhos após o governo iraniano confirmar que recebeu propostas de mediadores para reduzir as tensões com Washington. No entanto, a commodity voltou a subir depois que Donald Trump prometeu responder com mais intensidade a novos ataques contra militares americanos.

Também permaneceram no radar do mercado as restrições ao tráfego marítimo na região do Estreito de Ormuz e as novas ameaças dos houthis de bloquear rotas no Mar Vermelho, fatores que continuam alimentando preocupações com a oferta global de petróleo.

*Com informações da Reuters



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