Política
Parlamento tem expedição no Rio Cuiabá, audiência pública e sessões plenárias ao longo da semana
Política
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) inicia a semana de 9 a 13 de março com uma série de atividades institucionais que incluem ações ambientais, debates sobre saúde pública e reuniões temáticas. A programação começa na segunda-feira (9) com a 3ª Expedição Fluvial no rio Cuiabá, que vai percorrer o curso do rio desde a barragem de Manso até o Pantanal. Ao longo da semana também estão previstas audiência pública sobre a estadualização da oncologia, sessões ordinárias no plenário e reuniões de grupos de trabalho e câmara setorial temática.
Segunda-feira (9)
Está previsto para as 7 horas o início da 3ª Expedição Fluvial no Rio Cuiabá, que tem o objetivo de atualizar o diagnóstico ambiental do principal curso d’água da região metropolitana e ampliar o diálogo com comunidades ribeirinhas.
A força-tarefa percorrerá o rio desde a região da barragem de Manso até o Pantanal, passando por municípios como Rosário Oeste, Acorizal, Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço e Poconé, com encerramento na sexta-feira (13) em Porto Jofre (Poconé). A comitiva será liderada pelo deputado Wilson Santos (PSD).
Às 10 horas tem reunião da CST da Atenção Psicossocial. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226. A câmara foi requerida pelo deputado Carlos Avalone (PSDB).
Às 19 horas, a Assembleia Legislativa realiza sessão especial para a entrega de honrarias à sociedade local. O evento, organizado pelo deputado Diego Guimarães (Republicanos), será na Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde.
Terça-feira (10)
Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para debater o processo de estadualização da oncologia em Mato Grosso e acompanhar a execução do contrato da Secretaria de Estado de Saúde junto ao Hospital de Câncer. O debate será na sala das Comissões, Deputado Oscar Soares, 227.
Às 14h30, os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) realizam reunião ordinária – presencial e remota – para a deliberação de matérias em tramitação na comissão. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Quarta-feira (11)
Nesse dia, duas sessões ordinárias estão previstas para acontecer. Uma com início às 9 horas e a outra às 13 horas. Elas acontecem no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Quinta-feira (12)
Às 10 horas, o Planejamento Estratégico do Poder Legislativo realiza uma reunião dos Facilitadores do Projeto 10S da ALMT. Ela está programada para acontecer de forma presencial e remota na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 10 horas, será realizada reunião do Grupo de Trabalho de proteção dos animais. O debate acontece na sala de reuniões das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226. O GT foi sugerido pelo presidente da Assembleia Legislativa Max Russi (PSB).
À tarde, às 14 horas, acontece a reunião presencial e remota do Grupo de Trabalho da Mineração. Ela será realizada na sala de reuniões das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226. O requerimento pedindo o GT é do presidente Max Russi (PSB)
Sexta-feira (13)
Às 10 horas, está prevista a realização de reunião de instalação da Câmara Setorial Temática (CST) da Docência na Educação com a temática Cuidar e Educar: Docência na Educação Infantil. A CST foi sugerida pelo presidente Max Russi (PSB), e a instalação será na sala de reuniões das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Acontece às 19 horas sessão especial, requerida pelo deputado Sebastião Rezende (União), para a entrega de honrarias. As homenagens acontecem no Plenário das Deliberações Renê Barbour da Assembleia Legislativa.
Sábado (14)
Às 16 horas, a Secretaria de Integração Social e Cidadania AL MT (Seisc) realiza o 3º Congresso Estadual de Mulheres Poderosas 2026. O evento será realizado no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros na Assembleia Legislativa.
As atividades definidas na agenda podem sofrer alterações durante a semana.
Fonte: ALMT – MT
Política
Juízes criminais de Mato Grosso participam do 2º Mutirão Processual Penal do Plano Pena Justa
Magistrados com competência criminal em Mato Grosso participam, durante o mês de junho, do 2º Mutirão Processual Penal do Plano Pena Justa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa ocorre entre os dias 1º e 30 de junho em todo o país e tem como objetivo reavaliar processos criminais e de execução penal à luz da legislação vigente e das decisões dos tribunais superiores.
A participação do Poder Judiciário de Mato Grosso foi comunicada aos magistrados por meio de ofício conjunto da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-TJMT), orientando as unidades judiciárias sobre os temas que deverão ser analisados durante o mutirão.
Os trabalhos serão realizados pelos próprios juízes e juízas nas unidades com competência criminal, que deverão revisar processos previamente identificados de acordo com os critérios estabelecidos pelo CNJ.
Nesta edição, o mutirão terá como foco cinco temas prioritários: a reavaliação das prisões cautelares de gestantes, mães e mulheres responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência; a análise de decisões de monitoração eletrônica aplicadas a pessoas com transtorno mental submetidas a medidas de segurança; a revisão de prisões preventivas com excesso de prazo; a verificação de incidentes vencidos e processos com penas extintas ou prescritas registrados no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU); e a análise de casos que possam ser alcançados pelos decretos de indulto natalino de 2024 e 2025.
Segundo o CNJ, os mutirões processuais penais integram as ações do Plano Pena Justa, política nacional criada para enfrentar problemas estruturais do sistema prisional brasileiro. A realização de revisões processuais periódicas busca garantir o cumprimento da legislação, aprimorar a gestão do sistema penal e assegurar os direitos das pessoas privadas de liberdade.
Realizados desde 2008, os mutirões processuais penais promovidos pelo CNJ já reavaliaram milhares de processos em todo o país. Na edição anterior, mais de 127 mil processos foram analisados, resultando em cerca de 44 mil alterações processuais.
Os resultados do mutirão serão consolidados e encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça ao final dos trabalhos.
Com informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Autor: Alcione dos Anjos
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
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