Política
Deputado Thiago intensifica a luta contra a violência doméstica e promove qualificação profissional para mulheres
Política
O deputado estadual Thiago Silva (MDB) tem intensificado sua atuação no Parlamento Estadual com a implementação de ações e projetos voltados à proteção das mulheres em situação de violência doméstica, em todas as regiões de Mato Grosso.
Autor da Lei nº 11.061/19, que determina o funcionamento ininterrupto das Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher, o parlamentar tem se empenhado na criação de políticas públicas efetivas para combater a violência física, psicológica, patrimonial e sexual contra mulheres.
Graças à legislação de sua autoria, o Governo do Estado, com o apoio da primeira-dama Virgínia Mendes, inaugurou a primeira Delegacia da Mulher 24 horas em Cuiabá, além da primeira sala de atendimento ininterrupto a vítimas de violência doméstica e sexual, em Rondonópolis. A iniciativa busca oferecer acolhimento digno, seguro e qualificado, garantindo assistência às vítimas a qualquer hora do dia ou da noite.
“O aumento dos casos de feminicídio e outros tipos de violência contra as mulheres é alarmante. Nosso mandato tem se dedicado a criar leis e projetos que assegurem a proteção das mulheres, promovam sua independência financeira e fortaleçam sua saúde mental. Queremos garantir que elas tenham acesso a um futuro mais seguro e digno”, afirmou o deputado Thiago Silva.
Segundo a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), Mato Grosso registrou 8.144 atendimentos em 2024, um aumento de 65,5% em relação ao ano anterior, que contabilizou 4.920 chamados. Além disso, o estado viu um crescimento de 59,9% no número de denúncias, saltando de 957 em 2023 para 1.531 em 2024, sendo 1.389 por telefone e 117 via WhatsApp.
Os dados da Polícia Civil também revelam um impacto devastador: os feminicídios registrados no estado em 2024 deixaram 83 crianças órfãs de mãe. Esses números reforçam a necessidade de um combate rigoroso contra a violência de gênero.
Capacitação profissional e empreendedorismo para mulheres
Além da segurança e do acolhimento, o deputado Thiago tem investido fortemente na capacitação profissional de mulheres em situação de vulnerabilidade. Com o projeto “Flor do Cerrado”, idealizado por sua esposa, Eliane Moreira, mais de 2 mil mulheres foram capacitadas em cursos de artesanato, produção de pães, ovos de Páscoa, bolos, pintura em tecido e bordados.
Além disso, o parlamentar destinou mais de R$ 800 mil em emendas para o Projeto “Qualifica MT”, realizado em parceria com o Senai. A iniciativa possibilitou a qualificação de centenas de mulheres em diversas cidades do estado, com cursos em áreas como produção de salgados e doces, assistente administrativo e costura industrial.
“Nosso compromisso vai além da proteção: queremos garantir que essas mulheres possam reconstruir suas vidas com independência financeira. Geração de renda e autoestima são fundamentais para que elas superem as violências sofridas e tenham um recomeço digno”, destacou o deputado.
Com uma atuação abrangente e pautada no compromisso com a dignidade feminina, Thiago Silva segue fortalecendo suas iniciativas para erradicar a violência contra a mulher e proporcionar novas oportunidades.
Fonte: ALMT – MT
Política
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.
Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.
Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
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