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Várzea Grande é um dos destaques positivos nos municípios adesos ao PDI do TCE
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Durante toda a semana, dirigentes municipais apresentaram as metas alcançadas em 2020, através do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Eles representaram as prefeituras de Alta Floresta, Várzea Grande, Cáceres, Juína, Sapezal e Juscimeira. As reuniões foram realizadas através de videoconferência devido à pandemia do novo coronavírus. Participaram os gestores e coordenadores dos projetos I e II do PDI. Além disso, as equipes das secretarias de apoio às unidades gestoras de articulação institucional do TCE acompanharam todas as reuniões.
Várzea Grande apresentou bons resultados com o PDI – Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Das metas estabelecidas, o município conseguiu cumprir 89,09%. Entre as metas, na Saúde, VG tinha como objetivo reduzir a taxa de mortalidade por causas externas, chegando a 68,99 para cada 100 mil habitantes. Assim, a Secretaria de Saúde conseguiu superar a meta, chegando em 23,79 para cada 100 mil habitantes. Uma melhora de 290% em cima da meta aplicada. Já a taxa de participação da sociedade em eventos de controle social, a intenção era elevar de 13% para 18%. Em 2020, a Prefeitura superou essa meta, atingindo a uma taxa de quase 30 pontos.
Para o prefeito Kalil Baracat, esse é um trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo dos anos. “A Prefeitura Municipal, em parceria com os órgãos de controle, está de portas abertas para a população”, disse.
No Projeto I, o município de Alta Floresta, por exemplo, adeso ao PDI desde 2013, tinha como uma das metas elevar o percentual de vias públicas asfaltadas de 63% para 65%. No entanto, em 2020, conseguiu alcançar 70%, superando a meta. Outro objetivo do município era garantir o equilíbrio fiscal. A meta era reduzir o percentual de gastos com a folha de pagamento da Prefeitura de 63% para 59%. Em 2020, Alta Floresta conseguiu chegar a 54,5%. Já no Projeto II, o maior destaque ficou para o aumento da participação da população em eventos de controle social. A meta era elevar a taxa de 40,19 para 50 pontos. Alta Floresta alcançou uma taxa de 329 pontos. “O que nos ajudou a atingirmos essas metas foram os eventos online. Houve participação da população no tocante ao controle social”, explicam os gestores.
Os demais municípios também pontuaram positivamente no PDI.
Saúde
Ex-secretária de Saúde de Cuiabá é alvo de denúncia por supostos benefícios; Prefeitura nega irregularidades
Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá denunciaram supostas irregularidades ao Site Afolhanews envolvendo a ex-secretária Danielle Carmona nos últimos dias à frente da pasta.
De acordo com os relatos, a ex-gestora teria se autolotado no próprio gabinete para garantir o recebimento do chamado “prêmio saúde”, no valor de R$ 2 mil. Além disso, também teria concedido a si mesma um período de 60 dias de férias.
A situação provocou revolta entre profissionais da rede municipal, principalmente da enfermagem. Segundo os denunciantes, a gestão costumava negar pedidos de férias superiores a 30 dias para servidores da linha de frente, sob a justificativa de falta de pessoal nas unidades de saúde.
Os servidores apontam ainda incoerência entre discurso e prática da administração municipal. Durante a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Pedregal, o prefeito teria afirmado que não autorizaria férias sem a devida substituição de profissionais, o que reforçou a percepção de tratamento desigual dentro da pasta.
Danielle Carmona é servidora efetiva do município e atua como enfermeira de carreira. Conforme os relatos, ela teria se beneficiado de decisões administrativas tomadas enquanto ainda ocupava o cargo de secretária.
Prefeitura nega irregularidades
Em nota, a Prefeitura de Cuiabá afirmou que não há irregularidades na situação funcional da ex-secretária.
Segundo o município, Danielle Carmona possui todos os direitos garantidos por lei, incluindo férias e benefícios como o prêmio saúde, desde que atendidos os critérios estabelecidos.
A gestão também informou que a lotação em gabinete é um ato administrativo regular, especialmente em períodos de transição, e que a permanência da servidora no local foi previamente alinhada com a atual direção da Secretaria.
Sobre os 60 dias de férias, a Prefeitura destacou que a concessão ocorreu dentro da normalidade administrativa e já havia sido informada anteriormente, não havendo qualquer excepcionalidade.

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