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Parlamentares devem votar RGA dos servidores em sessão extraordinária

O governador Mauro Mendes definiu que a RGA será paga em 4,83%. Segundo ele, esse é o limite prudencial da folha do Executivo.

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Política

Foto: Gabrielly Ferreira

Nesta terça-feira (21)  na Assembleia Legislativa de Mato grosso durante a sessão extraordinária os deputados estaduais devem votar o projeto de lei para pagamento da Revisão Geral  Anual (RGA) dos servidores públicos

O governo  estadual  baseou  no Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),

Conforme a deputada Janaina Riva (MDB), a questão não pode ser vista como populismo. Porém, é necessário ter um novo estudo para que esse valor apresentado pelo Estado possa ser revisto.
“Nós tivemos momentos de muita dificuldade dentro do Estado, tivemos a PEC do teto dos gastos que foi limitadora e durante dois anos os nossos servidores não receberam RGA e não recebendo essa recomposição inflacionária o salário do servidor hoje está defasado em mais de 20% daquilo veio em formato de inflação e que não foi corrigido ao servidor”, disse Janaina.

“É preciso começarmos a pensar em uma forma de recompor esses 20% que foram deixados de serem pagos aos servidores”, completou.

De acordo com Mauro, o projeto de lei original previa uma revisão de pouco mais de 3,85%, seguindo as estatísticas do mercado. Contudo, a inflação sofreu alteração no decorrer de 2024 e fechou em torno de 4,83%.
Ainda segundo o governador, essa porcentagem impactará em um gasto de mais de R$ 800 milhões aos cofres públicos.
A RGA é um direito constitucional dos servidores públicos que tem como objetivo promover a recomposição das perdas financeiras provocadas pela inflação e a desvalorização da moeda.

 

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Davi comemora identificação de petróleo na Margem Equatorial

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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comemorou nesta sexta-feira (14) a identificação de petróleo em águas profundas da Marquem Equatorial brasileira. Em nota à imprensa, ele disse que recebeu a informação da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

“Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil”, escreveu.

A Marquem Equatorial é uma zona litorânea e marítima que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte. A descoberta anunciada nesta sexta ocorreu na costa do Amapá, estado do senador. Leia abaixo a íntegra da nota.

NOTA À IMPRENSA

Hoje é um dia histórico para o Amapá e para o Brasil. Um dia que confirma aquilo em que sempre acreditamos: o Amapá é gigante e tem muito a contribuir para o desenvolvimento do nosso país.

Acabei de ser informado pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, de que a companhia identificou a presença de petróleo em águas profundas da Margem Equatorial.

Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil.

Esse resultado também mostra a excelência da nossa Petrobras. Meu reconhecimento a todos os técnicos e profissionais da companhia que conduzem esse trabalho com competência, segurança e respeito ao meio ambiente e às pessoas.

Esse é o Amapá gigante que a gente quer: protagonista de um Brasil que cresce com desenvolvimento, preservação e oportunidades para a nossa população.

Viva a nossa gente!
Viva o Amapá gigante!
Viva o Brasil!

Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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