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Deputado Thiago defende parques públicos inclusivos

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O deputado estadual Thiago Silva (MDB) cobrou o Governo de Mato Grosso e propôs, durante seu pronunciamento na sessão legislativa extraordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), realizada na manhã hoje (14), a criação de parques públicos inclusivos voltados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais condições de neurodivergência. A iniciativa, segundo ele tem como objetivo garantir inclusão social, lazer adequado, estímulo ao desenvolvimento e maior autonomia para esse público específico em todo o estado.

Thiago Silva defende a implantação de espaços planejados com acessibilidade sensorial, brinquedos adaptados, áreas de baixo estímulo sonoro, sinalização adequada e ambientes seguros, que respeitem as necessidades individuais das pessoas neurodivergentes, promovendo convivência, bem-estar e diversão para crianças, jovens e adultos.

Segundo o parlamentar, modelos semelhantes já são realidade em estados brasileiros e também em mais países, onde parques inclusivos têm se mostrado eficazes na promoção da cidadania, da integração social e da qualidade de vida das pessoas com deficiência e suas famílias.

“Estamos falando de um público significativo nos municípios de Mato Grosso, que precisa e merece espaços públicos de qualidade preparados para acolher, incluir e garantir dignidade. O lazer também é um direito, e a inclusão precisa estar presente em todas as políticas públicas”, destacou Thiago Silva.

O deputado reforça que a indicação busca sensibilizar o Governo do Estado para que, em parceria com os municípios, sejam implantados parques com foco na inclusão, atendendo uma demanda crescente das famílias mato-grossenses e fortalecendo políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência e neurodivergentes.

Inclusão – O parlamentar tem trabalhado a pauta da inclusão na ALMT, sendo o autor do Projeto de Lei 904/2025 que institui o Programa Estadual de Qualificação e Empregabilidade para Jovens Autistas, além de ter apresentado indicações para a criação de vagas para autistas e neurodivergentes em espaços públicos de Mato Grosso.

As iniciativas reafirmam o compromisso do mandato com a inclusão social, o cuidado com as famílias e a construção de um Mato Grosso mais justo, acessível e humano para todos.

Fonte: ALMT – MT



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Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli



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