A candidata ao Senado Janaina Riva (MDB) defendeu mais investimentos e estrutura própria de serviços públicos para Várzea Grande e afirmou que o município não pode...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que libera porte de arma de fogo aos integrantes das Defensorias Públicas da União, dos Estados...
A estimativa de déficit primário em R$ 52 bilhões em 2026 fez o governo federal propor, em 2027, um gatilho para o crescimento das despesas com servidores...
Mesmo diante dos desafios financeiros enfrentados pela administração municipal, a gestão reafirma seu compromisso com a valorização do funcionalismo público, a responsabilidade na condução das finanças...
A Prefeitura de Várzea Grande publicou o Decreto nº 81 que estabelece regras para a observância da legislação eleitoral por agentes públicos e para a utilização...
Com a aproximação das eleições, agentes públicos ficam sujeitos a restrições sobre gastos, contratação de pessoal, publicidade, transferência de recursos e distribuição de benefícios. Em 2026,...
A Prefeitura de Cuiabá publicou o Decreto nº 12.251, de 17 de julho de 2026, que proíbe a veiculação de publicidade de plataformas de apostas de...
O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reconhece como atividades de risco as desempenhadas pelas carreiras de fiscalização federal e da...
A cidade de Belo Horizonte também decidiu proibir a publicidade de plataformas de apostas de quota fixa, as chamadas bets, em espaços públicos. A proibição foi...
