A Patrulha Maria da Penha, vinculada à Polícia Militar, atendeu 5.670 mulheres vítimas de violência doméstica em Mato Grosso ao longo de 2024. O programa, que teve início em 2019, tem como objetivo de encerrar ciclos de violência e resgatar a sensação de segurança e dignidade das vítimas.

“A violência doméstica é um crime grave que viola os direitos humanos das mulheres. A atuação da Patrulha Maria da Penha é fundamental para garantir a segurança das vítimas, coibir novos episódios de violência e promover a responsabilização dos agressores”, ressalta a tenente-coronel, Ludmila Eickhoff, coordenadora de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, responsável pelo projeto.

No último ano, 13.754 medidas protetivas foram decretadas pelo Poder Judiciário e 503 casos de descumprimento foram registrados. A Patrulha Maria da Penha também realizou 12.671 visitas solidárias às vítimas e 1.398 aos autores dos crimes.

Já as prisões em flagrante de suspeitos por violência doméstica registrou um aumento de 56,4%, saltando de 140, em 2023, para 219 em 2024. O Estado não registrou nenhum caso de feminicídio entre as mulheres assistidas pela Patrulha Maria da Penha.

Conforme a tenente-coronel Ludmila, o número de atendimento às vítimas de violência é resultado do crescimento do programa ao longo dos anos, que promove atividades de prevenção primária com realização de palestras, orientações, blitz educativas e outras formas de acolhimento, assegurando uma rede de proteção e incentivando as vítimas às denúncias.

A coordenadora do programa Maria da Penha explica que o primeiro contato da vítima com a rede de proteção geralmente se dá pela Polícia Militar, por meio do 190. Ao chegar ao local da ocorrência, a equipe policial realiza uma série de procedimentos essenciais para garantir a segurança da vítima e, posteriormente, o registro da ocorrência. 

Atualmente, 145 militares compõem o efetivo do programa, que está inserido em todos os 15 Comandos Regionais da Polícia Militar, presentes em 86 municípios.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Cláudio Fernando Tinoco, destaca que o programa tem reduzido índices de reincidência de violência entre as mulheres atendidas, e que os resultados positivos são uma soma de esforços no trabalho do policiamento ostensivo, preventivo e dos investimentos do Governo do Estado no âmbito da segurança pública em Mato Grosso.

Desde 2019, o Governo de Mato Grosso já investiu mais de R$ 2,3 milhões no programa, voltados para compra de viaturas e equipamentos tecnológicos e de trabalho próprios, além da reforma de locais e sedes para atendimento às vítimas atendidas.

“A Patrulha Maria da Penha é um instrumento para que possamos levar uma proteção maior a essas mulheres vítimas de violência. Para a instituição, isso é motivo de orgulho e de dever cumprido. Ainda assim, sabemos que há muito a ser feito em relação ao combate da violência doméstica, mas acreditamos que o sucesso da Patrulha está justamente no trabalho em rede, no atendimento humanizado, bem como nos importantes investimentos na Segurança Pública”, afirma.