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Senado comemora em sessão especial os 300 anos de Fortaleza

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Sessão especial do Senado nesta segunda-feira (13) homenageou os 300 anos de Fortaleza. A homenagem foi solicitada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), por meio de requerimento (RQS 224/2026).

A origem da capital cearense remonta à construção do Forte de Nossa Senhora da Assunção, em 1726. A estrutura militar deu origem ao núcleo urbano que, ao longo dos anos, se transformaria em uma das principais metrópoles do Nordeste brasileiro.

A sessão foi aberta com a execução do Hino Nacional Brasileiro pela banda de música do Batalhão da Guarda Presidencial. Em seguida, as músicas “Asa Branca” e “Suíte dos Pescadores” foram interpretadas pelo Coral do Senado.

Em sua fala, Eduardo Girão ressaltou o caráter combativo do povo cearense e destacou a importância histórica de Fortaleza.

— Essa origem, a partir de um forte militar, simboliza a natureza de um povo que aprendeu a vencer as adversidades. Hoje temos uma Fortaleza com 2,5 milhões de habitantes, a quarta maior cidade de um Brasil que reúne 5.569 municípios, sendo um pólo estratégico do Nordeste com relevância econômica, turística e cultural – afirmou.

O senador Wellington Fagundes (PL-MT), que subscreveu o requerimento de realização da sessão, destacou a importância histórica de Fortaleza e acrescentou que a capital cearense constitui “um símbolo de identidade, de pertencimento, de resistência, de cultura e esperança”.

“Caminho do progresso”

Após a exibição de um vídeo institucional, a vice-prefeita de Fortaleza, Gabriella Aguiar (PSD), disse que Fortaleza “continuará trilhando o caminho do progresso e diálogo institucional, lutando por quem mais precisa”.

— Nascemos sob a égide da resistência, do forte que nos deu nome, da cidade que se recusou a ser pequena. Nossa história foi escrita com o suor dos jangadeiros, com o intelecto dos abolicionistas pioneiros e com a coragem de um povo que faz da escassez a sua maior criatividade – afirmou.

Em seguida, a contadora de histórias Nyedja Gennari convidou os presentes a sair do tempo presente e atravessar a história, narrando a criação da capital cearense. Segundo ela, Fortaleza “deixou de ser um ponto no mapa para ser presença viva na história”.

Adversidade do clima

O  professor universitário e ex-vereador Danilo Lopes ressaltou aspectos históricos da formação de Fortaleza. Destacou que o estado do Ceará, mesmo na adversidade do clima, não sofre mais com o desabastecimento de água graças à “fortaleza de seu povo, efetivamente forte”.

Por videoconferência, o historiador Sandoval Matoso da Cruz disse que Fortaleza “é uma cidade que carrega a marca de acolhimento, que vai além das belezas naturais das praias que se estampam para o mundo”.   

O requerimento de realização da homenagem aos 300 anos de Fortaleza também foi assinado pelos senadores Cleitinho (Republicanos-MG), Jorge Seif (PL-SC), Plínio Valério (PSDB-AM), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Professora Dorinha Seabra (União-TO).

A sessão contou com a participação do deputado federal Domingos Neto (PSD-CE); do médico e historiador João Flávio Nogueira; do presidente e do 1º vice-presidente da Casa do Ceará, José Sampaio de Lacerda Júnior e João Estenio Campelo Bezerra. Também participaram da homenagem o Conselheiro da Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE) Fernando Torres Laureano; a advogada Carolina Siebra; o estudante de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) Miqueias de Araújo Pessoa; e o historiador Licinio Nunes, professor de História do Brasil na Universidade do Alabama (EUA).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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Comissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para agentes de fiscalização ambiental que atuam em ações externas de fiscalização, inspeção, vistoria ou apuração de infrações ambientais.

A proposta altera o Estatuto do Desarmamento para incluir a categoria entre as que podem portar arma. O objetivo é garantir a segurança dos agentes que atuam em biomas vulneráveis, como a Amazônia e o Pantanal, onde a fiscalização ambiental enfrenta redes de criminalidade e violência armada.

A comissão aprovou a versão do relator, deputado Alberto Fraga (PL-DF), que fez ajustes de redação no Projeto de Lei 5911/25, do deputado Marcos Pollon (PL-MS).

Fraga destacou que ataques contra equipes de fiscalização são frequentes e já resultaram em mortes. “O projeto de lei é mais que meritório, sendo medida adequada, necessária, razoável e urgente”, afirmou o relator, ao citar casos de emboscadas contra agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli



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