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Audiência pública debate desempenho e investimentos no esporte olímpico; assista

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Do sonho do pódio à manutenção da rotina de treinamentos, o esporte de alto rendimento no Brasil depende significativamente de investimentos públicos. Programas como o Bolsa Atleta atendem a quase 90% dos atletas olímpicos do país. Além disso, mecanismos como as leis de incentivo ao esporte já destinaram mais de R$ 17 bilhões ao setor nos últimos anos.

Apesar disso, avaliações apontam desafios relacionados à gestão e ao planejamento das políticas públicas.

O tema foi debatido na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, com foco nos próximos desafios do esporte nacional e na preparação para os Jogos Olímpicos de Los Angeles, em 2028.

Veto presidencial
O deputado Sergio Santos Rodrigues (Pode-MG) fez críticas a um veto presidencial a trecho da Lei Geral do Esporte que permitia a isenção na exportação de equipamentos de ponta para atletas de alto rendimento.

“Acho que a gente tem algumas pautas importantes do esporte olímpico. Uma delas é derrubar um veto que foi feito a Lei Geral do Esporte para darmos uma
isenção à importação de equipamentos olímpicos. Acho que isso é fundamental.”

“É muito fácil, de quatro em quatro anos, querer que a gente suba no palco e ganhe a medalha. Sem saber que, durante esses quatro anos, tem um trabalho que é muito difícil de sustentar”, acrescentou.

Da TV Câmara
Edição – Natalia Doederlein



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Comissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para agentes de fiscalização ambiental que atuam em ações externas de fiscalização, inspeção, vistoria ou apuração de infrações ambientais.

A proposta altera o Estatuto do Desarmamento para incluir a categoria entre as que podem portar arma. O objetivo é garantir a segurança dos agentes que atuam em biomas vulneráveis, como a Amazônia e o Pantanal, onde a fiscalização ambiental enfrenta redes de criminalidade e violência armada.

A comissão aprovou a versão do relator, deputado Alberto Fraga (PL-DF), que fez ajustes de redação no Projeto de Lei 5911/25, do deputado Marcos Pollon (PL-MS).

Fraga destacou que ataques contra equipes de fiscalização são frequentes e já resultaram em mortes. “O projeto de lei é mais que meritório, sendo medida adequada, necessária, razoável e urgente”, afirmou o relator, ao citar casos de emboscadas contra agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli



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