Economia

Ministro do Turismo diz que PEC das Praias tem pontos positivos

Publicado em

Economia


O ministro do Turismo, Celso Sabino, teceu elogios à chamada Proposta de Emenda Constitucional – PEC das Praias – que estabelece novas diretrizes para propriedade e gestão dos chamados terrenos de Marinha. 

A afirmação foi feita durante entrevista, nesta quarta-feira (19), ao programa Bom Dia, Ministro, exibido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Segundo afirmou, apesar de polêmica, a proposta apresenta alguns pontos positivos, como uma maior arrecadação para o Poder Público, geração de emprego e renda, bem como investimentos “em locais onde não existe nenhuma infraestrutura instalada”.

As áreas de marinha são terrenos localizados em uma faixa de até 33 metros contados a partir da linha da maré alta. A PEC teve seu texto aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados e está em discussão no Senado.

“Esse tema virou um tema bastante polêmico, sobretudo com envolvimento de um jogador de futebol [Neymar] e uma atriz [Luana Piovani], que ficaram debatendo [em público o assunto]. Teve também uma grande emissora que botou um apelido, [dando a ideia] de que vai privatizar as praias. Quando um projeto adquire um apelido assim, muitas vezes acaba fugindo da realidade. Isso despertou o debate e a discussão sobre esse projeto que tem muitos pontos positivos”, disse o ministro.

Dimensão das versões

Na avaliação de Celso Sabino, esse projeto dificilmente será votado, devido ao “volume e à dimensão das versões que o impregnaram”.

“Eu não vejo nenhuma possibilidade de alguém chegar e dizer ‘olha, a partir de agora, ali na praia de Botafogo, no Rio de Janeiro, vamos atravessar uma corrente e só vai entrar quem pagar uma taxa porque eu vendi isso aqui para A ou para B. Acho que quem pensou isso aí tá realmente muito equivocado. Mas acho que [o assunto] merece um debate mais técnico e aprofundado”, argumentou.

Acrescentou que a legislação dessas regiões tangenciais a rios e oceanos diz que essas áreas pertencem ao governo federal, mas que existem pessoas morando nelas, bem como empresas que as exploram.

“Elas [habitantes e empresas] possuem legalmente direitos. Não de propriedade, que é do governo federal, mas de posse. Por essa posse, é pago uma espécie de um tributo anual. Se não me falha a memória, não é laudêmio”, disse ele referindo-se ao tributo chamado foro, pago anualmente pelo domínio útil da propriedade.

Arrecadação e investimentos

“O governo tem uma certa arrecadação com isso. Segundo esse projeto, uma pessoa que mora ali há 40 anos, naquela casa, poderia adquirir a propriedade. Não só a posse. O governo então teria uma arrecadação ampla com isso. Em vez de ter um faturamento, talvez de R$ 1 mil por ano, poderia vender aquela propriedade por milhões de reais. Multiplica isso por milhares de propriedades similares em todo o Brasil às margens de rios e de oceanos”, argumentou.

Outro ponto do projeto elogiado pelo ministro são os investimentos que poderiam ser feitos pela iniciativa privada nessas áreas. “Em todo mundo, você tem a instalação de grandes empreendimentos a custos altíssimos que empregam milhares de pessoas”, argumentou.

“No caso de praias em locais onde não existe nenhuma infraestrutura instalada, onde não vai ninguém; um lugar paradisíaco e atrativo, podemos atrair um grande empresário nacional e internacional para, ali, fazer um investimento. É como tem na Grécia, nos Estados Unidos, na Turquia e em outros lugares no mundo. Um empreendimento, de repente, vai investir bilhões de reais e gerar milhares de empregos diretos, movimentando a economia e arrecadando recursos com as pessoas que vão para lá se hospedar”, acrescentou.

Por fim, ele defendeu que o assunto seja debatido de forma “isenta de ideologia partidária ou ideologia política” e com “respeito ao direito adquirido de todos e com a propriedade garantida aos brasileiros dessas áreas”.  



Fonte: Agência Brasil

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Economia

Com novas regras do BC, registros de fraudes financeiras crescem 10%

Publicados

em


O número de indícios de fraudes financeiras no Brasil cresceu 10,26% nos seis primeiros meses de 2026, totalizando mais de 9 milhões de ocorrências entre casos suspeitos e confirmados. No segundo semestre do ano passado, houve 8,26 milhões de registros.

Segundo levantamento da Quod, datatech especializada em inteligência de dados para o mercado de crédito, o avanço reflete principalmente o fortalecimento dos mecanismos de detecção após a implementação da Resolução 501 do Banco Central  (BC), que ampliou o compartilhamento de informações entre instituições financeiras para combater golpes.

Pelos critérios da Quod, os indícios representam tanto as suspeitas como as consumações de golpes.

Sistema colaborativo

O estudo foi elaborado a partir dos dados do Registro Unificado de Fraudes (Rufra), uma base colaborativa criada pela Quod para reunir informações sobre indícios e ocorrências de fraudes compartilhadas por instituições financeiras e empresas. O sistema centraliza dados de segurança para identificar padrões de atuação de criminosos, acompanhar o histórico de vítimas e fraudadores e permitir o bloqueio preventivo de operações suspeitas.

Além de apoiar as estratégias de prevenção a golpes, o Rufra também atende às exigências da Resolução 501 do Banco Central, que tornou mais robusta a troca de informações entre as instituições financeiras. Com isso, tentativas de fraude que antes deixavam de ser registradas passaram a integrar uma base única de inteligência, ampliando a capacidade de detecção do sistema financeiro.

Principais números

  • Mais de 9 milhões de indícios de fraudes no primeiro semestre de 2026;
  • Alta de 10,26% em relação ao segundo semestre de 2025;
  • 78% das fraudes ocorreram por meio de celulares;
  • 94% envolveram contas correntes;
  • 85% utilizaram o Pix para movimentação dos recursos;
  • 40% dos casos tiveram origem em golpes de engenharia social;
  • 3,1 milhões de pessoas foram vítimas de fraudes no período;
  • Cerca de 799 mil vítimas sofreram golpes duas vezes ou mais.

Novas regras

Segundo a Quod, o aumento dos registros não representa apenas uma expansão da atividade criminosa, mas também um avanço na capacidade de monitoramento do mercado.

“O aumento de 10% no volume de fraudes em relação ao semestre anterior reflete, na verdade, o amadurecimento das defesas do mercado financeiro. Com a consolidação da Resolução 501 do Banco Central, as instituições passaram a compartilhar informações de forma muito mais ativa via base Rufra, detectando e trazendo à tona tentativas de golpes que antes ficavam subnotificadas no sistema”, afirma Danilo Coelho, diretor de Produtos e Dados da Quod.

Celular e Pix

O ambiente digital continua concentrando a maior parte das fraudes financeiras no país.

O celular foi utilizado em 78% dos casos registrados, tornando-se o principal canal explorado pelos criminosos. As contas correntes apareceram em 94% dos indícios, enquanto o Pix foi o meio de pagamento utilizado em 85% das fraudes.

Golpes psicológicos

A engenharia social segue como a principal estratégia utilizada pelos criminosos.

Essa modalidade, baseada na manipulação psicológica das vítimas para obter informações ou convencê-las a realizar transferências, respondeu por 40% dos registros, o equivalente a mais de 3,6 milhões de ocorrências no semestre.

Perfil das vítimas

Os dados mostram que os jovens são os principais alvos das fraudes financeiras.

Pessoas entre 18 e 34 anos representam 49,06% das vítimas. A faixa de 35 a 49 anos responde por 29,98% dos casos. Homens correspondem a 51% dos registros e mulheres, a 48%. A maioria das vítimas (58%) recebe até dois salários mínimos.

O levantamento também identificou elevado índice de reincidência. Das 3,1 milhões de pessoas que sofreram golpes no semestre, aproximadamente 799 mil, o equivalente a um quarto do total, foram vítimas duas ou mais vezes.

Prevenção

A Quod recomenda que consumidores reforcem os cuidados nas operações financeiras, principalmente pelo celular.

“Nunca tome decisões financeiras apressadas durante o expediente de trabalho, período em que os fraudadores aproveitam a distração das vítimas. Não clique em links recebidos por mensagens e não empreste sua conta bancária para receber ou transferir valores de terceiros, pois isso o torna cúmplice e vítima do esquema de contas laranja”, orienta Danilo Coelho.

A Quod é uma datatech especializada em inteligência de dados para o mercado de crédito. A empresa desenvolve soluções baseadas em inteligência artificial e análise de dados para apoiar instituições financeiras e empresas em decisões de crédito, prevenção a fraudes e recuperação de ativos.



TOP FAMOSOS

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTE

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA