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Haddad fará proposta aos estados para conter preços dos combustíveis

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta quarta-feira (18), que o governo federal apresentará proposta aos estados para alterar a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A medida é uma tentativa de conter a pressão nos preços, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio, e de evitar uma possível greve dos caminhoneiros após a alta do diesel.

A estratégia será mediada durante a reunião de hoje do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão formado pelos secretários de Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal e presidido pelo próprio ministro da Fazenda. Haddad não antecipou a proposta, mas afirmou que a política de baixar os preços não compromete a saúde fiscal das unidades federativas.

Para o ministro, deve ser levado em consideração o aumento da arrecadação dos estados com o ICMS após as ações federais contra a sonegação fiscal no setor de combustíveis, como a Operação Carbono Oculto. Além disso, segundo ele, a nova Lei do Devedor Contumaz, que combate a inadimplência fiscal reiterada, se adaptada às legislações estaduais, também deve elevar a arrecadação estadual.

“Isso é um dado positivo, que a arrecadação aumenta sem que o imposto aumente”, argumentou Haddad em entrevista na sede do Ministério da Fazenda.

Apesar de o governo federal já ter zerado o PIS e a Cofins sobre o diesel na semana passada, de forma temporária, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o alívio no bolso do consumidor será limitado sem a colaboração estadual e pediu “boa vontade” dos governadores.

Ainda assim, os estados rejeitam baixar o imposto e dizem que a experiência mostra que reduções tributárias sobre combustíveis não costumam ser repassadas ao consumidor final. Em nota publicada nessa terça-feira (17), o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que reúne secretários de Fazenda estaduais, afirmou que esse tipo de medida gera uma perda dupla à população, porque o preço do combustível não baixa, mas há perda de dinheiro para políticas públicas.

Fiscalização

Além da subvenção ao diesel, na semana passada, o governo federal também determinou, em caráter permanente, medidas de fiscalização e transparência para combater o aumento abusivo dos preços dos combustíveis para fins de especulação. A abusividade será definida por critérios objetivos a serem desenhados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).

O ministro Fernando Haddad também lembrou que a Polícia Federal abriu inquérito para apurar irregularidades no mercado e garantir o repasse da redução dos impostos federais ao preço do combustível

“Vejam vocês que [o preço da] gasolina não foi alterado, no caso da Petrobras [que elevou o preço do diesel.  No entanto, os especuladores estão aproveitando esse clima tenso em função da guerra para tirar proveito da situação, prejudicando a economia popular. Então, isso é grave”, afirmou.

“No caso do diesel, nós fizemos a compensação, tirando PIS e Cofins e subvencionando a diferença para que não houvesse aumento na bomba. E aqueles que estavam especulando antes das medidas do governo, eles não baixaram de preço ainda, pelo menos não todos”, acrescentou Haddad.



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Morre a demógrafa Elza Berquó, referência em estudos populacionais 

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Faleceu nesta quinta-feira (16), em São Paulo, aos 100 anos, a demógrafa Elza Salvatori Berquó. Professora e cientista, matemática em sua primeira formação, atuou por décadas na compreensão do Brasil, analisando dados demográficos e censitários.

Elza se destacou na articulação de alguns dos centros de pesquisa mais importantes do continente, fundamentais para entender o Brasil, sua urbanização e as transformações que marcaram nosso país entre as décadas de 1960 e 2000. 

Defendia o acesso aos métodos contraceptivos, ao aborto e aos direitos reprodutivos de forma consciente e esclarecida por toda a população, além de discutir, com persistência e rigor, problemas como a mortalidade infantil.

“Ela trouxe ao mesmo tempo o rigor acadêmico e o compromisso político com os direitos humanos, o que é uma coisa rara”, disse a fundadora da ONG Cepia Cidadania, Jacqueline Pitanguy, em entrevista ao programa Viva Maria, na Rádio Nacional. 

Natural de Guaxupé (MG), Elza estudou Matemática na Universidade Católica de Campinas, concluiu mestrado em Estatística pela Universidade de São Paulo (USP) em 1949 e fez Especialização em Bioestatística na Columbia University, USA, no ano seguinte.

Se destacou em 1965, ao analisar o desenvolvimento da população paulista a partir dos censos de 1940 e 1950. Atuando na Faculdade de Saúde Pública da USP, foi aposentada compulsoriamente em 1968.

No ano seguinte participou da fundação do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), ao lado de Fernando Henrique Cardoso, Octávio Ianni, José Arthur Giannotti e outros intelectuais que a ditadura tentava calar.

“Elza é a história da demografia no Brasil e, particularmente, da Unicamp, que se tornou pioneira nos estudos na área e abriu um flanco importante para o desenvolvimento da pesquisa e do ensino”, disse o ex-coordenador do Nepo-Unicamp José Marcos Cunha. 

Berquó foi uma das fundadoras do Núcleo de Estudos de População da Unicamp (Nepo-Unicamp), que desde 2014 leva seu nome. A instituição também centralizou as comemorações de seu centenário, em outubro do ano passado, em justas homenagens a sua presença e legado. 

“Hoje é um dia triste porque perdemos uma mulher fantástica, uma cientista inspiradora. Mas, ao olhar para a vida de Elza, celebramos suas conquistas, as pessoas que ela formou, as instituições que criou e sua trajetória incrível”, comentou a cientista social, antropóloga e demógrafa Gláucia Marcondes, atual coordenadora do Nepo.

Em 1995, fundou e presidiu a Comissão Nacional de População e Desenvolvimento, órgão do governo federal que assessora a tomada de decisões estratégicas nesse campo.

“Elza Berquó, nossa primeira presidente da CNPD, acreditou profundamente no Brasil, contribui para a ampliação dos direitos humanos de todas as pessoas, viu pessoas atrás dos números e defendeu ao longo de toda sua vida, no marco dos seus 100 anos, a democracia e as políticas públicas baseadas em evidências”, aponta o presidente da CNPD, Richarlls Martins.

“Elza é a mãe da demografia brasileira, teve uma trajetória excepcional no desenvolvimento de instituições relevantes na área, como a criação da ABEP, do NEPO e da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento do Governo Federal (CNPD).”, afirmou o Acadêmico Eduardo Rios Neto, que trabalhou junto a Elza na ABEP.



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