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Governo prevê arrecadar R$ 4,4 bi com taxação de fintechs, bets e JCP

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A equipe econômica projeta arrecadar R$ 4,4 bilhões adicionais em 2026 com o aumento da tributação sobre fintechs, casas de apostas e juros sobre capital próprio (JCP). A estimativa foi apresentada pela Receita Federal no primeiro Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do ano.

O documento, que orienta a execução do Orçamento federal, foi enviado na terça-feira (24) ao Congresso Nacional. Essas taxações foram aprovadas pelo parlamento em dezembro de 2025 e fazem parte do esforço da equipe econômica para diminuir o desequilíbrio nas contas públicas em 2026.

Novas alíquotas

A legislação elevou a tributação sobre diferentes setores. No caso das apostas online (bets), a alíquota subiu de 12% para 15%. Já os juros sobre capital próprio passaram a ter incidência de 17,5% de Imposto de Renda, contra 15% cobrados anteriormente.

Para fintechs e instituições financeiras, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) terá aumento progressivo, chegando a 20% a partir de 2028, dependendo do tipo de instituição.

Impacto direto

No relatório, a Receita detalhou de onde virá o reforço de arrecadação previsto para 2026:

  • R$ 3,1 bilhões: Imposto de Renda sobre JCP
  • R$ 1,1 bilhão: CSLL de fintechs e instituições financeiras
  • R$ 260 milhões: taxação de bets

Ao todo, o impacto combinado das medidas tributárias deve alcançar R$ 4,4 bilhões.

Benefícios cortados

Além do aumento de tributos, o governo também promoveu um corte de cerca de 10% em benefícios fiscais. A redução atinge incentivos ligados a tributos como Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Segundo o relatório, a Receita Federal estima que o corte de benefícios aumente a arrecadação federal em R$ 16,5 bilhões neste ano.

Somadas, as ações tributárias – tributação de bets, fintechs e de JCP; e redução de benefícios fiscais –  devem produzir um efeito total de R$ 20,9 bilhões em 2026.

Contas públicas

Mesmo com o reforço de receitas, o governo projeta um superávit primário de R$ 3,5 bilhões em 2026, sem considerar os precatórios e os gastos fora do arcabouço fiscal. O valor está abaixo do centro da meta fiscal, fixado em superávit de R$ 34,3 bilhões, equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).

Ao considerar os precatórios (dívidas do governo com sentença judicial definitiva) e alguns gastos com defesa, saúde e educação excluídos do arcabouço fiscal, as projeções para as contas públicas mudam. Em vez de superávit, a estimativa é de déficit primário de R$ 59,8 bilhões.

O resultado primário representa a diferença entre receitas e despesas nas contas do governo sem os juros da dívida pública.

Bloqueio

Para cumprir os limites de gastos do arcabouço fiscal, a equipe econômica bloqueou R$ 1,6 bilhão em despesas discricionárias (não-obrigatórias). Esse bloqueio não está relacionado ao resultado primário porque, de acordo com o relatório, o governo projeta superávit de R$ 3,5 bilhões.

O bloqueio foi necessário após aumento nas despesas obrigatórias, impulsionado principalmente por:

  • R$ 1,6 bilhão: Previdência Social;
  • R$ 1,9 bilhão: Benefício de Prestação Continuada (BPC);
  • R$ 1,4 bilhão: Programa Nacional de Alimentação Escolar.

As despesas primárias sujeitas ao limite do arcabouço chegaram a R$ 2,394 trilhões no primeiro bimestre, acima do teto de R$ 2,392 trilhões.

Cenário econômico

O relatório também atualizou as projeções macroeconômicas:

  • PIB: crescimento de 2,33% em 2026, contra previsão de 2,44% divulgada no Orçamento;
  • Inflação oficial pelo IPCA: 3,74%, contra estimativa anterior de 3,6%.

O governo também revisou receitas com royalties de petróleo para cima em R$ 16,7 bilhões, enquanto reduziu a previsão de arrecadação administrada pela Receita Federal em R$ 8,6 bilhões.

O detalhamento completo do bloqueio de R$ 1,6 bilhão, por órgãos, será divulgado em decreto previsto para o fim de março.



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Bolsa sobe 1,3% e atinge maior nível em quase quatro meses

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Apesar das turbulências no exterior, a alta internacional do petróleo favoreceu o mercado financeiro no Brasil. O dólar caiu para R$ 5,15, e a bolsa avançou mais de 1% e fechou no maior nível em quase quatro meses.

A escalada dos conflitos entre Estados Unidos e Irã favoreceu os ativos brasileiros, com a Petrobras entre os principais destaques do Ibovespa.

Principais números

  • Dólar comercial: R$ 5,153 (-0,54%);
  • Ibovespa: 179.722,48 pontos (+1,3%);
  • Petróleo Tipo Brent: US$ 94,65 (+4,6%);
  • Petróleo WTI: US$ 90,22 (+5,2%).

Câmbio

O dólar comercial encerrou o pregão desta terça-feira (1º) com queda de 0,54%, vendido a R$ 5,153. Com o resultado, a moeda estadunidense passou a acumular baixa de 6,12% no ano.

No início da sessão, a divisa chegou a subir para R$ 5,20 após a divulgação do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro do segundo trimestre. O resultado mostrou desaceleração da economia, reforçando a percepção de que o Banco Central pode voltar a reduzir a Taxa Selic (juros básicos da economia), atualmente em 14% ao ano.

A perspectiva de juros menores tende a reduzir a atratividade do Brasil para investidores estrangeiros. Ao longo da manhã, porém, o dólar perdeu força e passou a operar em baixa, acompanhando o comportamento de outras moedas de países emergentes e a valorização do petróleo. Por volta das 14h20, chegou a cair para R$ 5,13.

A queda do dólar em relação às divisas emergentes ocorreu na contramão das moedas de economias avançadas. No exterior, o índice DXY, que acompanha o dólar ante uma cesta de seis moedas, subia 0,27%, aos 99,681 pontos, no fim da tarde.

Ibovespa ganha força

O Ibovespa fechou em alta de 1,3%, aos 179.722,48 pontos, depois de ultrapassar os 181 mil pontos pela primeira vez em quase quatro meses. O indicador fechou no nível mais alto desde 12 de maio.

As ações da Petrobras, as mais negociadas da bolsa, puxaram o avanço, acompanhando a forte valorização do petróleo no mercado internacional. Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) da companhia subiram 4,11%. As ações ordinárias (com direito a voto em assembleia de acionista) avançaram 4,14%.

A valorização da commodity também beneficiou as ações de empresas do setor no Brasil. Além da alta dos papéis da Petrobras, o mercado acompanhou o anúncio de aumento de 13,9% no preço médio de venda do querosene de aviação (QAV) pela companhia.

Outro dado no radar foi o recorde da produção brasileira de petróleo, que chegou a 4,5 milhões de barris por dia em julho, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

PIB

O resultado do PIB também esteve no radar dos investidores. A economia brasileira cresceu 0,5% no segundo trimestre, na comparação com os três meses anteriores, após expansão de 1,1% no primeiro trimestre.

O resultado mostrou perda de ritmo da atividade, com retração do consumo das famílias e menor dinamismo da indústria, mas também reforçou as expectativas de novos cortes da Selic.

Na última sessão de agosto, o mercado acionário brasileiro registrou saída líquida de R$ 130 milhões em capital estrangeiro. No acumulado de agosto até o dia 28, o saldo negativo chegava a quase R$ 18,6 bilhões.

A alta da bolsa brasileira contrastou com o pessimismo nos Estados Unidos. Em Wall Street, o S&P 500 (índice das 500 maiores empresas) terminou o dia com queda de 0,71%. O rendimento do título de dez anos do Tesouro estadunidense subia, por causa de um movimento global de venda dos papéis.

Petróleo dispara

O petróleo voltou a subir com força nesta terça-feira após os Estados Unidos anunciarem novos ataques contra alvos no Irã. O movimento aumentou as preocupações sobre a oferta global da commodity, especialmente diante das tensões envolvendo o Estreito de Ormuz.

O petróleo WTI (do Texas) fechou em alta de 5,2%, ou US$ 4,46, a US$ 90,22 por barril. O barril do tipo Brent para novembro, referência para o mercado internacional, avançou 4,6%, ou US$ 4,16, encerrando a US$ 94,65.

O avanço do produto ocorreu em meio à intensificação das tensões no Oriente Médio e a novos riscos para o fornecimento global de petróleo e derivados.

 

* com informações da Reuters



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