Cidades
Recadastramento melhora ocupações no Mercado do Porto
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A Secretaria Municipal de Ordem Pública está realizando em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico (Smated), uma fiscalização para o recadastramento dos permissionários no Mercado Municipal Antônio Moisés Nadaf, o ‘Mercado do Porto’. A ação preventiva assegura o uso adequado do espaço e garante o bom atendimento à população.
Segundo Mauricéia Mendes, fiscal da Ordem Pública cedida à SMATED, o objetivo é organizar a regularização documental, sem caráter punitivo. Ela afirma que os permissionários não precisam temer a fiscalização.
“Nossa atuação é informativa e visa coletar dados sobre a documentação disponível. Cada permissionário terá seu processo individual analisado caso a caso. Se necessário documentos adicionais, a solicitação será feita por meio de notificação”, afirmou a fiscal.
Após receber a notificação, o proprietário tem 24 horas para apresentar a documentação para uma equipe da Secretaria do Trabalho que atende no Mercado do Porto, fazendo a triagem dos documentos e esclarecendo as dúvidas durante horário comercial.
“O permissionário deverá apresentar os documentos que possui e aguardar a análise da prefeitura sobre os próximos passos para a regularização da atividade. A fiscalização analisará tudo com base em um parecer técnico de uma equipe especializada”, destacou Mendes.
A ação preventiva e pacífica busca evitar a ocupação irregular de boxes fechados e ordenar o espaço, permitindo a realocação adequada dos permissionários e a identificação dos boxes disponíveis. A primeira etapa da fiscalização resultou na interdição de 10 boxes inativos e notificação de 16 proprietários.
#PraCegoVer
A imagem ilustra a fiscal da Secretaria de Ordem Pública, Mauricéia Mendes, preenchendo as informações referentes ao recadastramento dos permissionários no ‘Mercado do Porto’. Ela preenche o documento usando caneta azul. Ela está ao lado do fiscal Edio Duarte. Abaixo tem uma galeria que mostra os momentos da fiscalização.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Cidades
Procon Municipal promove ações em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor

Ação em Várzea Grande tem como alvo os alunos da rede municipal que vão participar de palestras que abordam economia e direitos assegurados, para que eles se tornem multiplicadores em suas casas
O Procon Municipal de Várzea Grande, órgão vinculado à Procuradoria Municipal, promove 15 dias de atividades em homenagem ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado nacionalmente em 15 de março. A programação tem como foco a orientação dos consumidores e a disseminação do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O procurador-geral de Várzea Grande, Maurício Magalhães Faria Neto, destaca a relevância da data e da legislação consumerista: “O dia 15 de Março simboliza a luta pelos direitos do consumidor e reforça a importância do Código de Defesa do Consumidor como instrumento essencial para garantir relações de consumo mais justas. Nossa gestão está comprometida em assegurar que todos tenham acesso à informação e ao atendimento adequado”.
As atividades iniciarão nesta quinta-feira, 13 de março, com o projeto “Procon na Escola”. Ao todo, 426 alunos da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) ‘Júlio Domingos de Campos’, no Capão Grande, nos horários das 9h às 11h e das 14h às 16h, assistirão palestras sobre educação financeira e direitos do consumidor. A coordenadora do Procon Municipal, Carolina Moreira, ressalta a importância da ação: “Nosso objetivo é capacitar as crianças para que aprendam a economizar, conheçam seus direitos e se tornem multiplicadoras dessas informações em suas casas”.
Na sexta-feira, 14 de março, a partir das 8h, haverá um coffee break para os consumidores que buscarem atendimento na sede do Procon Municipal, localizada no Paço Municipal, na Avenida Castelo Branco, 2500 – Centro Sul, e também na Subprefeitura do Cristo Rei, situada na Avenida Gonçalo Botelho de Campos. Ainda na sexta-feira, será realizada uma panfletagem no Várzea Grande Shopping, das 12h às 14h, aproveitando o maior fluxo de pessoas no horário do almoço.
No dia 18 de março, às 19h30, a UNIFACC Várzea Grande sediará uma palestra sobre Direito do Consumidor e Procon, na Avenida Presidente Artur Bernardes, s/n, Ipase.
Encerrando as ações comemorativas, no dia 22 de março, o Procon Itinerante atenderá mulheres durante o mutirão “VG com Elas – Várzea Grande para Grandes Mulheres”. O atendimento será das 9h às 17h, na EMEB ‘Abdala José’, localizada no bairro São Mateus.
“Com essas iniciativas, o Procon Municipal reafirma seu compromisso de garantir informação e proteção aos consumidores”, lembra a coordenadora.
ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR – O Procon Municipal de Várzea Grande oferece atendimento presencial na sua sede, no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Também há um posto de atendimento na Subprefeitura do bairro Cristo Rei.
Para maior conveniência, os consumidores podem acessar serviços online através do site www.varzeagrande.mt.gov.br/procon , das redes sociais ou pelo telefone (65) 3688-8056.
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