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Projeto estabelece tempo máximo de espera em atendimentos de saúde para crianças e adolescentes

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O Projeto de Lei 192/26, da deputada Heloísa Helena (Rede-RJ), estabelece tempo máximo de espera para crianças e adolescentes em atendimentos de saúde. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. 

A espera deve ter os seguintes limites:

  • 6 horas em casos de urgência ou emergência;
  • 24 horas em casos de atendimento ambulatorial;
  • 48 horas para cirurgias e procedimentos emergenciais;
  • 15 dias para exames; e
  • 30 dias para cirurgias eletivas.

Esses prazos aplicam-se a pacientes com até 18 anos de idade.

O Ministério da Saúde poderá estabelecer prazos diferentes conforme a especialidade médica, desde que não ultrapassem o estabelecido no texto.

Caberá ao Sistema Único de Saúde (SUS) garantir a transparência das filas de espera dos atendimentos de crianças e adolescentes com a divulgação periódica de dados e informação clara às famílias sobre o tempo estimado de atendimento. 

Justificativa
De acordo com a autora, a Constituição Federal assegura o direito prioritário à saúde para crianças e adolescentes, em desacordo com as longas filas para consultas, exames e procedimentos médicos.

“A infância e a adolescência correspondem a fases decisivas do desenvolvimento humano. A demora no diagnóstico ou no tratamento pode gerar consequências irreversíveis, comprometendo o crescimento, o aprendizado e a qualidade de vida futura”, afirma a deputada.

Próximos passos
O projeto tramita em regime de urgência e pode ser votado diretamente pelo Plenário da Câmara.

Reportagem – Raquel Keoui
Edição – Rachel Librelon



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Troca de disjuntor reforça sistema elétrico do Pronto-Socorro de Várzea Grande

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O Hospital Municipal e Pronto-Socorro de Várzea Grande passou, neste sábado (26), por uma importante intervenção no sistema elétrico da unidade. O serviço, iniciado por volta das 9h, consistiu na substituição do disjuntor geral responsável por receber a energia da rede externa, direcioná-la ao sistema do grupo gerador e, posteriormente, distribuí-la para o hospital.

A intervenção faz parte do plano de reestruturação da unidade e foi realizada pelas equipes da Concessionária Energisa e da empresa responsável pela reestruturação do Pronto-Socorro, em conjunto com os profissionais do próprio hospital.

Para que a substituição do equipamento, a manutenção e a religação da rede fossem realizadas com segurança, o hospital permaneceu aproximadamente 40 minutos sem o fornecimento regular de energia. Durante esse período, houve também momentos de oscilação, próprios da execução do serviço.

Mesmo diante da necessidade de interrupção temporária, todo o procedimento foi acompanhado de perto pelas equipes técnicas e assistenciais, com atenção especial aos pacientes internados nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

A superintendente administrativa do Pronto-Socorro, Paula Moreninha, permaneceu na unidade durante toda a manhã, acompanhando cada etapa da manutenção e monitorando, junto às equipes, a situação dos pacientes.

Segundo ela, não houve intercorrências durante o procedimento e os pacientes das UTIs permaneceram assistidos normalmente. Os equipamentos essenciais, como respiradores, monitores e bombas de infusão, funcionaram com o suporte das baterias, que possuem autonomia estimada entre quatro e seis horas, garantindo segurança durante o período de interrupção.

“Foi um trabalho que exigiu muita atenção e integração entre as equipes. Permanecemos o tempo todo acompanhando os pacientes, principalmente os das UTIs, e não tivemos nenhuma intercorrência. Todos os equipamentos funcionaram perfeitamente com suas baterias e conseguimos realizar a troca do disjuntor com segurança e agilidade”, explicou Paula.

O secretário municipal de Saúde, Michael Alves, destacou que a intervenção representa mais uma etapa do processo de melhoria da estrutura elétrica do hospital.

“Essa é uma intervenção importante dentro do processo de reestruturação do Pronto-Socorro. Sabemos que um serviço dessa natureza exige cuidado, planejamento e, principalmente, atenção aos pacientes. Por isso, tivemos as equipes da Energisa, da manutenção, da direção e dos profissionais do hospital trabalhando juntas para que a troca fosse feita no menor tempo possível e com toda a segurança. O resultado foi positivo, sem intercorrências e com o atendimento aos pacientes preservado”, afirmou.

A atuação integrada das equipes permitiu que todo o processo de substituição do disjuntor, manutenção e religação da rede fosse concluído com celeridade. Com a conclusão do serviço, o fornecimento de energia foi restabelecido e o novo equipamento passou a integrar o sistema elétrico da unidade.

A intervenção faz parte de um conjunto de ações que vêm sendo realizadas dentro do plano de reestruturação do Pronto-Socorro e Hospital Municipal de Várzea Grande, com foco na melhoria e segurança da infraestrutura da unidade.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT



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