A Prefeitura de Cuiabá realiza, na próxima quinta-feira (7), às 9h30, a inauguração das obras do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS Adolescer), localizado no bairro...
A Prefeitura de Cuiabá realiza, na próxima quarta-feira (6), às 9h, a inauguração das obras do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS Adolescer), localizado no bairro...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3147/25, que proíbe a produção e a...
A Polícia Militar apreendeu dois adolescentes faccionados, de 16 e 15 anos, por posse irregular de arma de fogo, na manhã desta segunda-feira (6.4), em Cáceres....
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 651/25, do deputado Eduardo Velloso (União-AC), que altera leis de defesa...
Crianças e adolescentes ganham a partir dessa terça-feira (17) uma importante ferramenta de proteção com a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que obriga os institutos médico-legais (IMLs) de todo o país a reservar...
O projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de homicídio e lesão corporal contra crianças e adolescentes foi aprovado nesta quarta (11) pela Comissão...
O Projeto de Lei 6260/25, da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para reforçar a proteção da imagem de...
Titular da Vara da Infância e Juventude da Capital do Rio de Janeiro, a juíza Vanessa Cavalieri afirmou nesta terça-feira (10), em depoimento à CPI do...
