Três adolescentes foram apreendidos em flagrante pela Polícia Civil, na tarde de quarta-feira (10.6), em Tabaporã, por atos infracionais análogos ao crime de ocultação de cadáver...
Força Tática apreende dois adolescentes com drogas e arma de brinquedo em Várzea Grande
A integração entre os serviços da assistência social e o fortalecimento das ações voltadas aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas foram os principais temas debatidos...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3256/25, que fortalece as políticas de proteção...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o acolhimento voluntário de crianças e adolescentes usuários ou dependentes de drogas em comunidades terapêuticas. A...
A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (28), projeto de lei que trata da internação de adolescentes usuários ou dependentes de drogas em...
“Há uma dívida histórica em relação a crianças e adolescentes, que pode ser visualizada no contexto da própria evolução das leis que trataram historicamente das questões...
O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento foi discutido em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. Os...
A Polícia Civil deflagrou, nesta quarta-feira (27.5), a Operação Máxima Proteção, para cumprir três ordens judiciais em Juína, Sinop e Cacoal (RO), visando desarticular um grupo...
O Poder Judiciário de Mato Grosso realiza, nesta semana, mutirões de depoimento especial nas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher das comarcas de...
