A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que obriga os institutos médico-legais (IMLs) de todo o país a reservar...
O projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de homicídio e lesão corporal contra crianças e adolescentes foi aprovado nesta quarta (11) pela Comissão...
O Projeto de Lei 6260/25, da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para reforçar a proteção da imagem de...
Titular da Vara da Infância e Juventude da Capital do Rio de Janeiro, a juíza Vanessa Cavalieri afirmou nesta terça-feira (10), em depoimento à CPI do...
Equipes de policiais militares do 6° Comando Regional apreenderam dois adolescentes, de 15 e 16 anos, por porte ilegal de arma de fogo e tráfico ilícito...
Policiais militares do 4º Batalhão apreenderam, nesta quinta-feira (29.1), 82 porções de drogas, em duas ações, em Várzea Grande. Nas ações, duas pessoas menores de idade...
Oito pessoas, entre elas sete adolescentes, foram presas em flagrante pela Polícia Civil, na quinta-feira (29.1), em Juína, por envolvimento em dois homicídios ocorridos no município....
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) lançaram, nesta quinta-feira (12.2), a campanha “Pule,...
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) promoveu, ao longo da semana (2 a 6 de fevereiro), a Campanha Volta às Aulas, com foco...
A Polícia Civil localizou, nessa sexta-feira (23.1), um ponto de venda de drogas, em Guarantã do Norte, e apreendeu dois adolescentes, de 16 e 17 anos,...
