A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3256/25, que fortalece as políticas de proteção...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o acolhimento voluntário de crianças e adolescentes usuários ou dependentes de drogas em comunidades terapêuticas. A...
A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (28), projeto de lei que trata da internação de adolescentes usuários ou dependentes de drogas em...
“Há uma dívida histórica em relação a crianças e adolescentes, que pode ser visualizada no contexto da própria evolução das leis que trataram historicamente das questões...
O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento foi discutido em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados. Os...
A Polícia Civil deflagrou, nesta quarta-feira (27.5), a Operação Máxima Proteção, para cumprir três ordens judiciais em Juína, Sinop e Cacoal (RO), visando desarticular um grupo...
O Poder Judiciário de Mato Grosso realiza, nesta semana, mutirões de depoimento especial nas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher das comarcas de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os parlamentares estão em sintonia com a sociedade na agenda de combate à violência sexual...
Dez adolescentes acolhidos pelo projeto Nossa Casa participaram domingo (24), da 7ª Copa Chidori de Karatê, realizada no Palácio das Artes Marciais, em Cuiabá, a competição...
A Polícia Civil indiciou uma mulher, de 18 anos, e apreendeu dois adolescentes, de 16 e 17 anos, por envolvimento em um homicídio qualificado, ocorrido Pontes...
