Economia
BC exigirá auditoria independente de empresas de cripto
Economia
A partir de 1º de junho, as empresas que atuam com ativos virtuais, como corretoras de criptomoedas, terão de apresentar um relatório de auditoria independente para ter o funcionamento autorizado. O Banco Central (BC) editou nesta sexta-feira (29) instrução normativa que atinge as chamadas Sociedades Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (SPSAVs). 

As novas regras reforçam a regulamentação do setor iniciada no ano passado. Agora, as empresas terão de apresentar um relatório de “asseguração razoável” elaborado por auditoria independente registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Na prática, o documento funcionará como uma avaliação técnica externa sobre os mecanismos usados pelas plataformas para prevenir crimes financeiros, especialmente lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.
Como funcionará
Segundo o BC, a auditoria deverá verificar se as empresas possuem controles adequados para identificar operações suspeitas, monitorar transações e cumprir as regras de prevenção a ilícitos previstas na legislação brasileira.
A autoridade monetária afirma que a medida busca aumentar a segurança dos processos de autorização e alinhar o Brasil aos padrões internacionais de fiscalização do mercado de criptoativos.
O BC também avalia que a participação de auditorias independentes aumenta a transparência e a confiabilidade das informações prestadas pelas empresas do setor.
Regulação ampliada
A exigência faz parte de um pacote maior de regulamentação das plataformas de criptoativos no país.
Em novembro do ano passado, o Banco Central publicou as primeiras regras para o funcionamento do mercado de ativos virtuais no Brasil. As normas formalizaram a criação das SPSAV e estabeleceram critérios para funcionamento, governança, combate à lavagem de dinheiro e atuação no mercado de câmbio.
Na época, o BC afirmou que o objetivo era equilibrar inovação e segurança, reduzindo espaço para fraudes e golpes financeiros.
Sigilo bancário
Em fevereiro deste ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou as exigências para o setor, ao determinar que as plataformas de cripto passassem a seguir regras semelhantes às das instituições financeiras tradicionais.
Com isso, as empresas ficaram obrigadas a manter sigilo sobre dados e operações de clientes, seguindo a Lei Complementar 105, que trata do sigilo bancário.
As medidas também obrigaram as plataformas a comunicar operações suspeitas às autoridades e estabeleceram novas regras contábeis para ativos virtuais.
O que são SPSAV
As SPSAV são empresas autorizadas a prestar serviços relacionados a ativos virtuais, como intermediação, custódia e negociação de criptomoedas e tokens.
A criação da categoria foi prevista pela Lei 14.478, de 2022, conhecida como marco legal dos criptoativos. Em 2023, decreto federal definiu o Banco Central como responsável pela regulação do setor no país.
Economia
Bolsa sobe 1,3% e atinge maior nível em quase quatro meses
Apesar das turbulências no exterior, a alta internacional do petróleo favoreceu o mercado financeiro no Brasil. O dólar caiu para R$ 5,15, e a bolsa avançou mais de 1% e fechou no maior nível em quase quatro meses. 

A escalada dos conflitos entre Estados Unidos e Irã favoreceu os ativos brasileiros, com a Petrobras entre os principais destaques do Ibovespa.
Principais números
- Dólar comercial: R$ 5,153 (-0,54%);
- Ibovespa: 179.722,48 pontos (+1,3%);
- Petróleo Tipo Brent: US$ 94,65 (+4,6%);
- Petróleo WTI: US$ 90,22 (+5,2%).
Câmbio
O dólar comercial encerrou o pregão desta terça-feira (1º) com queda de 0,54%, vendido a R$ 5,153. Com o resultado, a moeda estadunidense passou a acumular baixa de 6,12% no ano.
No início da sessão, a divisa chegou a subir para R$ 5,20 após a divulgação do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro do segundo trimestre. O resultado mostrou desaceleração da economia, reforçando a percepção de que o Banco Central pode voltar a reduzir a Taxa Selic (juros básicos da economia), atualmente em 14% ao ano.
A perspectiva de juros menores tende a reduzir a atratividade do Brasil para investidores estrangeiros. Ao longo da manhã, porém, o dólar perdeu força e passou a operar em baixa, acompanhando o comportamento de outras moedas de países emergentes e a valorização do petróleo. Por volta das 14h20, chegou a cair para R$ 5,13.
A queda do dólar em relação às divisas emergentes ocorreu na contramão das moedas de economias avançadas. No exterior, o índice DXY, que acompanha o dólar ante uma cesta de seis moedas, subia 0,27%, aos 99,681 pontos, no fim da tarde.
Ibovespa ganha força
O Ibovespa fechou em alta de 1,3%, aos 179.722,48 pontos, depois de ultrapassar os 181 mil pontos pela primeira vez em quase quatro meses. O indicador fechou no nível mais alto desde 12 de maio.
As ações da Petrobras, as mais negociadas da bolsa, puxaram o avanço, acompanhando a forte valorização do petróleo no mercado internacional. Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) da companhia subiram 4,11%. As ações ordinárias (com direito a voto em assembleia de acionista) avançaram 4,14%.
A valorização da commodity também beneficiou as ações de empresas do setor no Brasil. Além da alta dos papéis da Petrobras, o mercado acompanhou o anúncio de aumento de 13,9% no preço médio de venda do querosene de aviação (QAV) pela companhia.
Outro dado no radar foi o recorde da produção brasileira de petróleo, que chegou a 4,5 milhões de barris por dia em julho, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
PIB
O resultado do PIB também esteve no radar dos investidores. A economia brasileira cresceu 0,5% no segundo trimestre, na comparação com os três meses anteriores, após expansão de 1,1% no primeiro trimestre.
O resultado mostrou perda de ritmo da atividade, com retração do consumo das famílias e menor dinamismo da indústria, mas também reforçou as expectativas de novos cortes da Selic.
Na última sessão de agosto, o mercado acionário brasileiro registrou saída líquida de R$ 130 milhões em capital estrangeiro. No acumulado de agosto até o dia 28, o saldo negativo chegava a quase R$ 18,6 bilhões.
A alta da bolsa brasileira contrastou com o pessimismo nos Estados Unidos. Em Wall Street, o S&P 500 (índice das 500 maiores empresas) terminou o dia com queda de 0,71%. O rendimento do título de dez anos do Tesouro estadunidense subia, por causa de um movimento global de venda dos papéis.
Petróleo dispara
O petróleo voltou a subir com força nesta terça-feira após os Estados Unidos anunciarem novos ataques contra alvos no Irã. O movimento aumentou as preocupações sobre a oferta global da commodity, especialmente diante das tensões envolvendo o Estreito de Ormuz.
O petróleo WTI (do Texas) fechou em alta de 5,2%, ou US$ 4,46, a US$ 90,22 por barril. O barril do tipo Brent para novembro, referência para o mercado internacional, avançou 4,6%, ou US$ 4,16, encerrando a US$ 94,65.
O avanço do produto ocorreu em meio à intensificação das tensões no Oriente Médio e a novos riscos para o fornecimento global de petróleo e derivados.
* com informações da Reuters
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