Cidades
Vereador reúne relator, acadêmicos e doutores em direito para debater a redução da maioridade penal em Cuiabá
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Oziane Rodrigues | Assessoria do vereador Tenente Coronel Dias
A redução da maioridade penal, que está em tramitação no Congresso Nacional por meio da PEC 32/2015, foi tema de audiência pública na Câmara Municipal de Cuiabá.
Promovida pelo vereador Tenente-coronel Dias (Cidadania), o encontro reuniu o relator da proposta na Câmara Federal, o deputado Coronel Assis (PL), além de mestres, doutores e acadêmicos do Direito para debater o tema, que prevê reduzir de 18 para 16 anos a responsabilização criminal em casos de crimes hediondos, homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e delitos de alta gravidade.
De acordo com o vereador Dias, o objetivo da audiência foi levar ao debate nacional uma contribuição técnica construída a partir da academia e dos operadores do Direito.
“Reunimos acadêmicos, mestres e doutores para uma análise ampla, e todas as contribuições serão encaminhadas ao deputado Assis, relator da PEC, para subsidiar o debate no Congresso Nacional”, afirmou o vereador.
Relator da matéria, Coronel Assis participou de forma remota e defendeu a revisão da legislação diante do avanço da criminalidade envolvendo adolescentes.
“O nível de informação da nova geração é elevado. Não é razoável tratar um adolescente de 16 anos como alguém sem consciência de seus atos. Quem comete crime como adulto deve responder como adulto”, disse.
Entre os especialistas que compuseram a mesa de debates, o professor, escritor, mestre e doutor em Direito Penal Jônatas Peixoto, que também conduziu atividades com acadêmicos do Univag por meio do Projeto Integrador, apresentou uma análise técnica dos argumentos favoráveis e contrários à proposta.
“É um marco relevante reunir especialistas e futuros juristas em uma discussão dessa magnitude. O tema exige reflexão qualificada e plural. A abertura do Legislativo para a academia fortalece o processo democrático”, pontuou.
Também participaram da mesa a estudante Giulia Santoro (líder do Projeto Integrador), a doutora em Direito Penal Íris Dias, o doutor Rafael Salem Gomes Pimenta e o doutor e representante da OAB-MT, Ronaldo Meireles, que abordaram os impactos da medida sob a ótica jurídica e estrutural, com atenção às limitações do sistema prisional e à necessidade de ampliar o debate para a sociedade.
Na área da segurança pública, o 3º sargento da Polícia Militar Henrique Galvão destacou o uso de adolescentes por facções criminosas, reforçando o argumento de que o tema precisa ser enfrentado no campo legislativo.
O vereador Rafael Ranalli (PL) contribuiu com a proposta defendida amplamente pelo deputado Coronel Assis no Congresso Nacional.
“Sou a favor da redução da maioridade penal! Todo aquele que cometer crimes tem que pagar no rigor da lei”, enfatizou.
Para Giulia, o momento foi único. “Concordamos com a redução da maioridade penal e estamos gratos ao vereador Dias e ao deputado Assis por nos oportunizar participar desse debate”, destacou.
Ao final, o vereador Tenente-coronel Dias entregou a Comenda Educador Carlos Alberto Reyes Maldonado ao doutor Jônatas, pelos relevantes serviços prestados à educação de Mato Grosso.
“Estamos debatendo algo urgente em nosso país, que é reduzir a maioridade penal para impedir que jovens sigam sendo usados por facções criminosas. Mas tanto eu quanto o coronel Assis acreditamos que a redução é apenas um passo importante; a solução para reduzir a criminalidade é a educação. Por isso, entrego essa homenagem a este nobre cidadão que tem feito de sua vida a missão de construir bons exemplos por meio da educação. Um título de tamanho peso é mais que merecido pelo professor Jônatas”, finalizou.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cidades
Lutadoras: aulas gratuitas ensinam mulheres a se defender e ganhar confiança
Com foco na defesa pessoal, as alunas do Programa Lutadoras do polo Beira Rio aprendem técnicas para se desvencilhar de uma possível agressão e, principalmente, criar uma oportunidade para fugir e buscar ajuda. A unidade tem vagas abertas e oferece aulas gratuitas de Jiu-Jitsu às segundas e quartas-feiras e às terças e quintas-feiras, das 16h às 17h20, no polo localizado na base da Polícia Militar, no Beira Rio. Faça sua inscrição AQUI.
Executado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, com apoio do Núcleo da Primeira-Dama, o programa conta com 32 turmas, distribuídas em 17 polos nas regiões Sul, Norte, Leste e Oeste da capital.
Durante os treinamentos realizados no polo Beira Rio, as participantes aprendem técnicas como o armlock, conhecido como chave de braço. A aluna Nana Chara, moradora do Residencial Santa Terezinha, começou a participar do projeto há pouco mais de um mês e destaca a importância dos conhecimentos adquiridos nas aulas.
“Aprendemos Jiu-Jitsu e técnicas de defesa pessoal. Um exemplo é o armlock, uma chave de braço, que pode ser usado quando o agressor tentar te enforcar. Com o conhecimento da técnica, você consegue se defender, tirar o braço dele e aplicar a chave de braço. A ideia não é lutar contra o agressor, é aplicar uma técnica, criar uma oportunidade para se soltar e fugir. O mais importante é conseguir se defender e sair daquela situação em segurança”, explicou Nana Chara.
Para as alunas, o Lutadoras vai além do aprendizado de técnicas de luta. O programa também contribui para o fortalecimento da confiança, para os cuidados com a saúde por meio da prática esportiva e para a convivência entre as participantes. É o caso de Clarice Regina, moradora do bairro Grande Terceiro. “Para mim, as aulas têm sido muito boas porque eu sentia muitas dores nas articulações e agora está melhorando. As aulas fazem bem para a saúde e para a mente. Estou gostando muito”.
De acordo com a instrutora Camila Amorim Ferreira, diante de uma situação de agressão, o objetivo da defesa pessoal não é permanecer lutando, mas criar uma oportunidade para chegar a um local seguro e buscar ajuda.
“A defesa pessoal não começa só no contato. A defesa pessoal já começa quando você escaneia o ambiente. Se você está em um ambiente aberto, você jamais vai entrar em luta corporal com o seu agressor. Em vez de querer entrar em luta corporal, você vai aplicar uma técnica para conseguir se desvencilhar do agressor e sair correndo. É agir com sabedoria”, afirmou Camila.
A estratégia muda quando a mulher está em um ambiente fechado, sem uma rota de fuga imediata. Nessa situação, segundo a instrutora, é necessário utilizar mais recursos aprendidos durante os treinamentos, já que não há espaço para simplesmente se afastar do agressor.
Como participar
As interessadas em participar de um dos polos podem realizar a inscrição por meio do formulário eletrônico disponível no link. O formulário também pode ser acessado na página principal da Prefeitura de Cuiabá.
Confira abaixo os locais e as modalidades:
Região Sul
Complexo do Passaredo: Judô, segunda e quarta, das 18h20 às 19h40; Capoeira, terça e quinta, das 18h20 às 19h40.
CRAS Osmar Cabral: Karatê, segunda e quarta, das 18h20 às 19h40; Capoeira, terça e quinta, das 19h20 às 20h40.
Centro Comunitário Tijucal: Taekwondo, segunda e quarta, das 16h às 17h20; Capoeira, terça e quinta, das 16h às 17h20.
Centro Comunitário Pedra 90: Capoeira, segunda e quarta, das 16h às 17h20; Capoeira, terça e quinta, das 16h às 17h20.
Região Norte
CRAS Dr. Fábio: Karatê, segunda e quarta, das 18h20 às 19h40; Capoeira, terça e quinta, das 18h20 às 19h40.
Centro Comunitário Florianópolis: Karatê, segunda e quarta, das 16h às 17h20; Muay Thai, terça e quinta, das 17h às 18h20.
CRAS CPA: Muay Thai, segunda e quarta, das 17h às 18h20; Capoeira, terça e quinta, das 17h às 18h20.
Secretaria Municipal de Cultura: Judô, segunda e quarta, das 19h às 20h20; Jiu-Jitsu, terça e quinta, das 17h às 18h20; Turma Avançada de Jiu-Jitsu da Secretaria da Mulher, segunda e quarta, das 18h às 19h20.
Região Leste
Creche Dom Aquino: Capoeira, segunda e quarta, das 18h20 às 19h40; Jiu-Jitsu, terça e quinta, das 18h20 às 19h40.
CRAS Pedregal: Capoeira, segunda e quarta, das 18h20 às 19h40; Jiu-Jitsu, terça e quinta, das 18h20 às 19h40.
Beira Rio: Jiu-Jitsu, segunda e quarta, das 16h às 17h20; Jiu-Jitsu, terça e quinta, das 16h às 17h20.
CRAS Planalto: Capoeira, segunda e quarta, das 19h às 20h20; Karatê, terça e quinta, das 17h às 18h20.
Região Oeste
CRAS Novo Colorado: Jiu-Jitsu, terça e quinta, das 18h20 às 19h40.
Canjica, EMEB Elza Luiza: Capoeira, segunda e quarta, das 18h20 às 19h20.
Guia, no SIMININA: Capoeira, terça e quinta, das 16h às 17h.
Centro de Referência da Mulher, temporariamente com aulas na Secretaria Municipal da Mulher devido à reforma: Jiu-Jitsu, segunda e quarta, das 16h às 17h20; Jiu-Jitsu, terça e quinta, das 16h às 17h20.
CRAS Jardim Araçá: Jiu-Jitsu, segunda e quarta, das 19h às 20h20; Muay Thai, terça e quinta, das 19h às 20h20.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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