Magistrados com competência criminal em Mato Grosso participam, durante o mês de junho, do 2º Mutirão Processual Penal do Plano Pena Justa, promovido pelo Conselho Nacional...
O papel do Poder Judiciário na transformação do sistema prisional brasileiro esteve no centro dos debates do Painel 5 do Encontro Técnico “Inteligência na Execução Penal...
O combate ao crime organizado passa, cada vez mais, por uma guerra silenciosa de informações. Foi com esse alerta que a promotora de Justiça do Paraná,...
“Com diálogos bem estruturados, todos são chamados à responsabilização. Sem responsabilidade e sem consciência, não há caminho de transformação. O ser humano fica à deriva por...
A votação das propostas de emenda à Constituição que reduzem a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos (PEC 32/15 e apensadas) foi adiada...
Atenção, magistrados(as) e servidores(as)! Terminam nesta quarta-feira (27) as inscrições para o Encontro Técnico “Inteligência na Execução Penal e a Importância da Ressocialização”, que será realizado...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode discutir e votar, nesta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à...
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Orlando de Almeida Perri e Wesley Sanchez Lacerda estarão entre os destaques do “Encontro Técnico: Inteligência...
A primeira etapa da capacitação “Pena Justa no Ciclo Penal”, realizada nos dias 29 e 30 de abril na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso...
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código Penal Militar para incluir a definição de atividade...
