Polícia Federal
PF destrói garimpo reincidente em Canaã dos Carajás
Polícia Federal
Marabá/PA. A Polícia Federal, em ação conjunta com o ICMBio e a Força Nacional, voltou a inutilizar a estrutura do garimpo de cobre onde três garimpeiros ficaram presos, em um poço aberto ilegalmente. A operação foi na manhã desta sexta-feira (28/2) no município de Canaã dos Carajás, sudeste paraense.
Foram destruídas nove minas de cobre, que são poços chegam a alcançar 50 metros de profundidade e 100 metros de comprimento total. O trabalho é arriscado e, em muitos casos, análogo à escravidão. Em janeiro, três homens ficaram soterrados em um buraco semelhante.
Além das minas, a operação também resultou na destruição de uma rede elétrica irregular, composta por quatro postes de luz, três transformadores e nove centrais elétricas. Também foram inutilizados nove motores de suspensão, nove guinchos de retirada, um motor estacionário, uma retroescavadeira, 35 emulsões explosivas, quatro espoletas, 40 metros de fios detonantes, quatro acampamentos e uma pá carregadeira.
No dia 7 de fevereiro, ação da PF com o ICMBio, Ibama e Força Nacional inutilizou maquinário e cumpriu mandados de busca e apreensão em pontos de extração ilegal de cobre. Na ocasião, foram inutilizados ou apreendidos 10 motores estacionários, 15 acampamentos, duas canoas, um motor rabeta, duas armas artesanais e duas pás carregadeiras.
Em 21 dias o mesmo ponto ilegal de extração de cobre já estava de novo em pleno funcionamento, em seis dos nove poços de extração.
Dois mandados de prisão contra responsáveis pelo crime ambiental permanecem em aberto. No início do mês foi realizada penhora solidária de R$ 6 milhões de três investigados, para reparar danos ambientais e econômicos.
Comunicação Social da Polícia Federal no Pará
Contato: 91 98393-0775
E-mail: [email protected]
Fonte: Polícia Federal
Polícia Federal
Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar; participe
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a adoção de mecanismo de um reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e também o monitoramento e o controle social do programa.
O debate atende a pedido do deputado Padre João (PT-MG) e está marcado para as 10 horas, no plenário 9.
O deputado ressalta que a garantia de acesso à alimentação escolar em quantidade e qualidade adequadas está diretamente relacionada ao direito à educação e ao dever do Estado de proteção à infância e à juventude.
Ele aponta que a ausência de normas que garantam a atualização periódica dos valores per capita do programa torna a alimentação escolar vulnerável à alta dos preços dos alimentos, o que compromete a oferta de alimentação adequada aos estudantes da rede pública.
Para Padre João, também causa preocupação a falta de informações e de condições adequadas para o monitoramento e o controle social do programa durante o atual período de transição dos sistemas de prestação de contas, que já se estende por aproximadamente três anos.
“A realização da audiência pública permitirá aprofundar o debate sobre a atualização periódica dos valores, principalmente por ser uma medida essencial para assegurar a efetividade dessa política pública estruturante”, afirma.
“Além disso, o fortalecimento dos mecanismos de transparência, monitoramento e controle social é condição indispensável para garantir a correta aplicação dos recursos públicos e a qualidade da alimentação ofertada aos estudantes”, conclui.
Da Redação – MB
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