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Presidente de comissão diz que dia de votação da Previdência depende de acordo

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Da Redação

O presidente da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou nesta quinta-feira que a data de votação da proposta no colegiado dependerá do ambiente político e do nível de acordo que for obtido para o texto.

Segundo o deputado, que apresentou um balanço dos trabalhos da comissão nesta quinta-feira, não adianta tocar o parecer na comissão de forma descolada da articulação para se obter ao menos os 308 votos necessários para sua aprovação no plenário da Câmara.

“Existem elementos externos, regimentais e políticos que não me permitem confirmar uma data para votação da matéria”, disse o presidente da comissão especial.

“Eu sempre disse que haveria um esforço para construir o relatório em junho, mas que a partir do encerramento das audiências públicas, o tempo não era mais meu, era o tempo da política. O tempo de haver um acordo mínimo em torno do relatório, não só para a comissão, como também para o plenário”, explicou Ramos.

Na avaliação dele, a proposta enviada pelo governo para reformar a Previdência só conta com os votos do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e do Novo, cerca de 60 deputados.

“Não adianta ter o relatório pronto na comissão sem ter a perspectiva de alcançar os 308 votos no plenário.”

O presidente da comissão afirmou que se o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) for apresentado na segunda-feira, poderá ser lido no dia seguinte. Lembrou, no entanto, que deve haver pedido de vistas e admitiu ainda que a Casa pode sofrer um esvaziamento do quórum na época das festas juninas, o que poderá interferir no andamento da proposta.

Ramos garantiu que mantém conversas com a oposição para chegar a um consenso sobre os procedimentos de deliberação da proposta na comissão.

Ainda que tenha evitado comentar sobre o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma, e lembrando que não gostaria de emitir opinião pessoal sobre o tema, Ramos afirmou que o sentimento majoritário da Casa é pela retirada de Estados e municípios da reforma.

O deputado aproveitou também para criticar declarações do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), na última quarta-feira, afirmando que a retirada de Estados e municípios seria uma atitude “mesquinha” e “eleitoral”. Governadores e prefeitos têm se articulado para evitar a retirada dos entes federativos da proposta, mas encontram resistência entre os parlamentares.

“Eu quero desagravar os deputados da declaração exagerada do governador João Doria”, disse Ramos.

“Na verdade quem é eleitoreiro é quem não tem coragem de mandar a reforma para as suas assembleias e tenta pressionar a Câmara para fazer um trabalho que deveria ser dele”, alfinetou.

O deputado acrescentou, entretanto, que os governadores podem ajudar na articulação da reforma se “calçarem a sandália da humildade” e pedirem ajuda aos deputados.

Fonte: Agência Routers / Link: https://br.reuters.com/article/topNews/idBRKCN1T722F-OBRTP / Foto: REUTERS/Adriano Machado

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Após encontro com Lula, Davi diz que ‘diálogo foi restabelecido’

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (12) que “o diálogo foi restabelecido” com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois se encontraram pela manhã no Palácio da Alvorada.

— Foi uma reunião institucional, muito boa inclusive. Nós conversamos sobre relação institucional do futuro, não falamos nada do passado. Uma reunião institucional muito importante para a democracia, porque o presidente do Congresso precisa ter o diálogo aberto com o presidente do Brasil, e esse diálogo foi restabelecido. Tanto que já tivemos duas reuniões, todas muito boas e produtivas, pensando no Brasil. Esse é o meu papel, e eu creio que é o dele também — afirmou Davi.

Depois da sessão deliberativa, Davi Alcolumbre foi questionado por jornalistas sobre a possibilidade de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6×1. O presidente disse que vai conversar com os senadores sobre o tema.

— Observei muito a fala do presidente da República nas duas conversas que tive com ele. Realmente, o governo tem um desejo de que as pautas prioritárias possam tramitar. Ouvi, compreendo a importância e vou falar com os senadores — afirmou.

‘Relação destravada’

A líder do Governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), também participou do encontro entre Davi e Lula no Alvorada. A parlamentar disse que “está tudo destravado” na relação entre os chefes dos Poderes Legislativo e Executivo.

— Hoje fomos testemunha de que a conversa teve frutos importantes. O clima é para avançar. [Davi] Alcolumbre se mostrou muito aberto. O diálogo fluiu muito bem. O presidente Lula, muito descontraído e muito esperançoso. Tenho certeza de que o Brasil terá do Senado uma resposta muito condizente. Qual é a mensagem principal desse processo todo? Está tudo destravado — relatou Teresa.

 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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