Política
Estatuto do Aprendiz é retirado de pauta após acordo, informa Davi Alcolumbre
Política
O projeto de lei que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6.461/2019) seria votado pelo Senado nesta quarta-feira (12), mas acabou sendo retirado da pauta. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, informou que a decisão foi tomada após acordo entre os senadores.
O texto reorganiza as regras da aprendizagem profissional e transforma em lei regras que hoje estão espalhadas em decretos.
Ao explicar por que decidiu retirar a matéria da pauta, Davi disse que os senadores avaliaram que a aprovação do projeto — com a redação atual — traria problemas para algumas categorias profissionais e para as empresas.
— A unanimidade dos senadores é a favor da iniciativa, mas com algumas ressalvas em relação a algumas categorias e, inclusive, [itens do texto] que podem inviabilizar o cumprimento das exigências da lei. Houve então um acordo de procedimento, apoiado por todos os senadores e pela Presidência da Casa, para a retirada de pauta — declarou ele.
Entre os senadores que manifestaram apoio à decisão estava Esperidião Amin (PP-SC), que pediu a definição de um prazo para a votação da proposta. Davi respondeu que, se houver consenso, o texto pode entrar na pauta do próximo esforço concentrado, marcado para a semana que se inicia em 31 de agosto.
Cotas
A atual redação do projeto prevê a obrigação de contratação de aprendizes por empresas, com um percentual de no mínimo 5% e de no máximo 15% dos trabalhadores. Para alguns estabelecimentos, a cota tem regras específicas (como é o caso das empresas de saúde e das prestadoras de serviços a terceiros).
De acordo com o texto, os estabelecimentos com menos de sete empregados poderão contratar um aprendiz de forma facultativa. A contratação também não será obrigatória no caso de microempresas; empresas de pequeno porte; órgãos e entidades da administração pública; empregador rural pessoa física; e empresas de teleatendimento ou telemarketing com pelo menos 40% dos empregados com até 24 anos; entre outras.
O autor da proposta é o deputado federal licenciado André de Paula (PSD-PE), que atualmente é ministro da Agricultura e Pecuária. O relator da matéria no Senado é Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que apresentou parecer favorável ao projeto.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política
Gilberto Mello ganha força na reta final e é aposta do PL para a Câmara Federal
Ex-prefeito e atual vereador de Chapada dos Guimarães amplia presença no Estado e busca uma das oito vagas de Mato Grosso na Câmara dos Deputados
O candidato a deputado federal Gilberto Mello (PL), de Chapada dos Guimarães, chega à reta final da campanha eleitoral buscando ampliar seu espaço na disputa por uma das oito cadeiras de Mato Grosso na Câmara dos Deputados. Nas últimas semanas, o nome do ex-prefeito tem aparecido em pesquisas espontâneas e ganhado maior visibilidade no cenário político estadual.
Mello, que atualmente exerce mandato de vereador em Chapada dos Guimarães, teve sua candidatura confirmada pelo Partido Liberal ainda em julho. Na ocasião, o presidente estadual da legenda, Ananias Filho, destacou a trajetória do político dentro do partido e a confiança da sigla em seu potencial eleitoral.
O candidato também já começou a aparecer nos levantamentos eleitorais. Em pesquisa espontânea da PercentBrasil, realizada entre os dias 17 e 23 de agosto com 2.800 eleitores, Gilberto registrou 0,8% das intenções de voto. Em outro levantamento do mesmo instituto, realizado entre 8 e 12 de setembro, apareceu com 0,4%. Como as margens de erro eram, respectivamente, de 1,85 e 2,83 pontos percentuais, esses números devem ser interpretados dentro dessas margens.
A trajetória política de Gilberto Mello está diretamente ligada a Chapada dos Guimarães. Ele já comandou a Prefeitura, ocupou funções na administração municipal e, em 2024, foi eleito vereador. Agora, tenta transformar sua base política municipal em uma candidatura de alcance estadual.
Entre as pautas apresentadas durante a campanha estão turismo, cultura, esporte e desenvolvimento regional. Mello também colocou o combate às apostas esportivas on-line, as chamadas “bets”, entre suas bandeiras, argumentando que o avanço das plataformas provoca impactos sociais e financeiros sobre famílias e jovens.
A candidatura tem como uma de suas principais vitrines a experiência de Gilberto em Chapada dos Guimarães, especialmente sua atuação ligada ao turismo e à realização de grandes eventos, como o Festival de Inverno. O candidato afirma que pretende levar para o debate estadual e nacional projetos desenvolvidos no município.
Com a proximidade do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, Gilberto Mello entra nos últimos dias de campanha buscando ampliar sua presença fora de Chapada dos Guimarães e conquistar votos em diferentes regiões de Mato Grosso. Sua candidatura está registrada na Justiça Eleitoral pelo PL, com o número 2220.
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