Política
Relator da reforma administrativa diz que manterá Coaf com Moro
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Há outras possíveis mudanças envolvendo o Ministério da Justiça, mas a única que o chefe da pasta faz questão de evitar é a perda do Conselho de Controle de Atividades Financeiras
Da Redação
Relator da Medida Provisória que definiu a reorganização de ministérios no governo Bolsonaro, o senador Fernando Bezerra Coelho informou nesta manhã ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que irá manter em seu relatório o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) dentro da estrutura da pasta, apesar de “pressões” para que retorne ao Ministério da Economia. Bezerra Coelho, que é também o líder do governo no Senado, se reuniu com Moro logo pela manhã em Brasília, em um dia que será cheio de reuniões relacionadas à MP, que caduca no início de junho.
“Após ouvir os presidentes da Câmara e do Senado e o minsitro Onyx Lorenzoni (Casa Civil), a gente vai manter o Coaf na Justiça em nosso relatório. Agora é evidente que precisa haver um trabalho de convencimento e mobilização para que o governo possa construir a maioria na votação dessa matéria, que certamente será destacada no plenário e na comissão”, disse o senador nesta manhã no Ministério da Justiça.
Bezerra Coelho vai receber líderes no Congresso durante a tarde para tratar das possíveis mudanças na composição de ministérios, entre as quais está sendo discutida a hipótese de saída do Coaf da Justiça. Após, às 17h, terá uma reunião com Onyx e o líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO), para definir onde o governo poderá ceder.
“Eu vim colocar o ministro a par das demandas, das pressões e das solicitações para que a gente possa construir maioria para aprovar o relatório”, disse Bezerra Coelho, sem dar nome a quem estaria pressionando.
O líder do governo no Senado admitiu que pode ser mais difícil a votação no plenário nas duas Casas Legislativas do que na comissão mista que analisa o tema. A intenção do senador é apresentar o relatório nesta terça-feira e colocá-lo em votação na comissão no dia seguinte. Se der certo, Coelho disse que combinou com Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, para que a MP seja votada na próxima semana no plenário. Dessa forma, sobrariam duas semanas para análise e votação no Senado.
Há outras possíveis mudanças envolvendo o ministério da Justiça, mas a única que Moro faz questão de evitar é a perda do Coaf. O ministro, embora fosse contrário, já não oferece resistência à possibilidade de retorno da Fundação Nacional do Índio (Funai) ao Ministério da Justiça. Desde janeiro o órgão está no Ministério da Agricultura. Outra alteração em discussão é a saída da supervisão dos registros sindicais da pasta. Há uma pressão do centrão para que seja reconstruído o Ministério do Trabalho, onde esse setor ficava instalado, ou para transferi-lo ao Ministério da Economia ou ao Ministério da Cidadania.
“O ministro concordou com avaliação que o ponto mais importante par ao ministério é manutenção do Coaf aqui”, disse Bezerra. “Ele ficou animado e está empenhado par apopder ajudar na conqusita dos votos. É preciso oferecer as razões e argumentos para manutenção do Coaf aqui”, disse.
O líder do governo citou como uma dificuldade colocada por parlamentares de “o COAF ficar vinculado ao mesmo órgão responsável pela investigação”. É preciso, segundo ele, convencer de que haverá “proteção às garantias individuais e constitucionais para aqueles que são alvo de investigação”.
Fonte: O Estadão / https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/relator-da-reforma-administrativa-diz-que-mantera-coaf-com-moro/
Foto: Sérgio Lima
Política
Após encontro com Lula, Davi diz que ‘diálogo foi restabelecido’
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (12) que “o diálogo foi restabelecido” com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois se encontraram pela manhã no Palácio da Alvorada.
— Foi uma reunião institucional, muito boa inclusive. Nós conversamos sobre relação institucional do futuro, não falamos nada do passado. Uma reunião institucional muito importante para a democracia, porque o presidente do Congresso precisa ter o diálogo aberto com o presidente do Brasil, e esse diálogo foi restabelecido. Tanto que já tivemos duas reuniões, todas muito boas e produtivas, pensando no Brasil. Esse é o meu papel, e eu creio que é o dele também — afirmou Davi.
Depois da sessão deliberativa, Davi Alcolumbre foi questionado por jornalistas sobre a possibilidade de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6×1. O presidente disse que vai conversar com os senadores sobre o tema.
— Observei muito a fala do presidente da República nas duas conversas que tive com ele. Realmente, o governo tem um desejo de que as pautas prioritárias possam tramitar. Ouvi, compreendo a importância e vou falar com os senadores — afirmou.
‘Relação destravada’
A líder do Governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), também participou do encontro entre Davi e Lula no Alvorada. A parlamentar disse que “está tudo destravado” na relação entre os chefes dos Poderes Legislativo e Executivo.
— Hoje fomos testemunha de que a conversa teve frutos importantes. O clima é para avançar. [Davi] Alcolumbre se mostrou muito aberto. O diálogo fluiu muito bem. O presidente Lula, muito descontraído e muito esperançoso. Tenho certeza de que o Brasil terá do Senado uma resposta muito condizente. Qual é a mensagem principal desse processo todo? Está tudo destravado — relatou Teresa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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