Economia
Reforma incentiva pouco a contratar funcionários, diz pesquisa
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Para 45,5% dos entrevistados, a reforma incentiva pouco a contratação de funcionários
Da Redação
A reforma trabalhista sozinha parece não incentivar muito os empresários a abrirem novas vagas de emprego. Isso é o que mostra levantamento da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) com 495 indústrias do Estado.
Para 45,5% dos entrevistados, a reforma incentiva pouco a contratação de funcionários. Para outros 27,5%, a reforma não incentiva em nada a geração de empregos. Só 22,2% disseram que a reforma incentiva muito na criação de novos postos de trabalho.
“A reforma sozinha tem um poder pequeno de geração imediata de vagas”, afirma o assessor de assuntos estratégicos da Fiesp, André Rebelo.
Para ele, entretanto, a modernização da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), publicada em 1943, trará um ambiente melhor de negócios para o empresário.
“Uma lei ruim não cria emprego, pelo contrário, uma lei ruim evita a geração de vagas. Mas um avanço na legislação incentiva a criação de novos postos”, afirma Rebelo.
A maioria das empresas entrevistadas concorda, pelo menos parcialmente, com as mudanças propostas pela reforma, como valorização das negociações e acordos coletivos e com a possibilidade de parcelamento das férias em três vezes, regulamentação da jornada de 12×36, intervalo para almoço de 30 minutos e teletrabalho (home office).
Segundo Rebelo, um dos pontos positivos da reforma é que ela amplia a segurança jurídica dos empregadores na hora da demissão. Pelas leis atuais, os trabalhadores podem entrar com ações contra os antigos patrões até dois anos após a demissão para questionar pagamentos realizados nos últimos cinco anos.
Com o argumento de evitar a ‘judicialização’, a reforma propõe mecanismos para inibir a abertura de ações judiciais. Um deles prevê que os trabalhadores assinem anualmente um termo de quitação de débitos trabalhistas.
“Somos muito mais modernos do éramos nos anos 40, temos capacidade para negociar. A segurança jurídica permite que acordos firmados entre sindicatos e empresas não sejam contestados depois na Justiça”, diz Rebelo.
A reforma trabalhista foi aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados. O texto segue agora para análise do Senado.
Fonte: Veja
Economia
Combustíveis terão novos preços médios a partir de outubro
Os estados e o Distrito Federal passarão a adotar, em 1º de outubro, novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou a atualização no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25). 

>> Veja aqui a tabela completa. <<
O preço médio ponderado serve de referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente aos combustíveis, e não corresponde necessariamente ao preço cobrados nos postos.
Os novos preços são informados pelas unidades da Federação e usados para calcular a base de incidência do tributo em operações com produtos como:
- querosene de aviação (QAV);
- etanol combustível (AEHC);
- gás natural veicular (GNV);
- gás natural industrial (GNI);
- óleo combustível.
Valores
No Distrito Federal, por exemplo, o preço médio do etanol foi fixado em R$ 4,46 por litro, enquanto o do gás natural veicular ficou em R$ 6,78 por metro cúbico.
Em São Paulo, o valor de referência do etanol será de R$ 3,77 por litro.
Em Minas Gerais, o do querosene de aviação foi estabelecido em R$ 8,02 por litro.
Entre os estados com os maiores valores de referência para o querosene de aviação estão Tocantins, com R$ 9,82 por litro, e Roraima, com R$ 8,22 por litro.
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