Cidades
Distribuidora denunciada por som alto é interditada em Cuiabá por funcionamento irregular
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Uma distribuidora e tabacaria denunciada por poluição sonora foi interditada pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), nesta sexta-feira (24), após fiscalização constatar funcionamento irregular em área de passeio público, sem alvará de localização e funcionamento. A ação ocorreu na Avenida Governador Dante Martins de Oliveira, onde foi verificado que o estabelecimento exercia atividade comercial sobre o logradouro público.
O gerente apresentou autorização para atividade apenas dentro dos limites do imóvel, e não sobre o logradouro público. A atividade exercida no local vistoriado não é passível de regularização, por se tratar de ocupação de passeio público.
A equipe de fiscalização lavrou Termo de Vistoria Comercial e Auto de Infração por ausência de alvará de localização e funcionamento no ponto onde a atividade estava sendo exercida. Além da autuação, foi determinada a interdição imediata da atividade comercial na área irregular.
No momento da fiscalização, o gerente estava presente e informou que o imóvel é locado de terceiro. O proprietário da empresa não se encontrava no local, mas entrou em contato por telefone e informou que apresentará o contrato de locação na Secretaria.
Caso o local volte a funcionar de forma irregular, o responsável poderá ser novamente autuado, com aplicação de penalidade em dobro, além de poder ser conduzido à delegacia. O descumprimento da medida configura crime de desobediência.
Além disso, a equipe de fiscalização deve retornar ao local para verificar denúncias de poluição sonora. Também será emitida ordem de serviço para fiscalização da borracharia localizada na mesma área, uma vez que o estabelecimento pode estar na mesma situação de ocupação irregular de logradouro público. A equipe irá verificar alvará, inscrição e limites da edificação.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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Sanidade animal e capacitação técnica impulsionam produtores rurais de Várzea Grande
A sanidade animal está entre os destaques da programação de capacitações oferecidas aos produtores da agricultura familiar de Várzea Grande durante o mês de junho. Ao todo, nove cursos serão realizados pelo Sistema Famato/Senar, em parceria com a Prefeitura de Várzea Grande e o Sindicato Rural de Nossa Senhora do Livramento, abordando temas como vacinação contra brucelose, produção de alimentos, cultivo agrícola e inclusão digital no campo.
Entre os dias 8 e 12 de junho, foram realizados dois cursos de Inclusão Digital Rural Intermediária, na Comunidade Sadia 1. No mesmo período, ocorreram os cursos de Pedreiro Rural, no Capão do Pequi, e Produção de Queijos, na Comunidade Santa Luzia.
Já entre os dias 15 e 18 de junho serão oferecidos os cursos de Cultivo da Banana, Produção Artesanal de Embutidos e Defumados de Carne Bovina e Produção Artesanal de Derivados do Leite.
De 22 a 25 de junho, os produtores poderão participar do curso de Produção Artesanal de Embutidos e Defumados de Carne Suína.
A programação será encerrada nos dias 30 de junho e 1º de julho com o treinamento de Aplicação de Vacina contra Brucelose, considerado fundamental para a prevenção da doença nos rebanhos bovino e bubalino. A capacitação orienta sobre as técnicas corretas de vacinação, manejo dos animais, legislação sanitária e procedimentos exigidos pelos órgãos de defesa agropecuária.
Segundo o coordenador de Desenvolvimento Rural, Leandro Silva, a capacitação contribui para que os produtores mantenham seus rebanhos protegidos e atendam às exigências sanitárias.
“A sanidade animal é um dos pilares da atividade pecuária. Com informação e capacitação, os produtores conseguem realizar os procedimentos de forma correta, garantindo a saúde do rebanho e a regularidade da produção”, afirmou.
Leandro também explica que a brucelose é uma zoonose que pode ser transmitida entre animais e seres humanos. A vacinação das fêmeas bovinas e bubalinas com idade entre três e oito meses é obrigatória, e o descumprimento da norma pode resultar em penalidades, incluindo restrições para a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA).
Durante o curso de vacinação contra brucelose, os participantes terão acesso a conteúdos sobre bem-estar animal, sanidade animal, manejo no curral, conservação e armazenamento de vacinas, doenças de notificação obrigatória, segurança no trabalho rural e procedimentos de comunicação ao Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT).
Para o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Ricardo Amorim, as capacitações contribuem para o fortalecimento das propriedades rurais e para a melhoria da produção no município.
“A qualificação permite que os produtores tenham acesso a novas técnicas e conhecimentos, tanto na área de produção quanto na sanidade animal, fortalecendo a agricultura familiar e a pecuária de Várzea Grande”, destacou.
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