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TST terá nova ministra: Margareth Rodrigues Costa

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Foram 49 votos favoráveis e 22 contrários.

A mensagem da Presidência da República que trata da indicação (MSF 8/2026) recebeu parecer favorável do senador Jaques Wagner (PT-BA). Ele ressaltou que Margareth está “amplamente habilitada ao cargo”.

Antes da votação em Plenário, nesta mesma quarta-feira, a indicada passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde recebeu 17 votos favoráveis e 9 contrários.

Não chego sozinha. Eu trago, particularmente, a representatividade de muitas mulheres, mulheres muito corajosas. E de homens também, que impulsionaram toda a minha trajetória — disse.

Perfil

Margareth Rodrigues Costa vai ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga. 

Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, com sede em Salvador, ela se formou em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1985 e atua como juíza desde 1990. 

Em 1993, tornou-se juíza do trabalho titular da vara de Jacobina (BA) e, posteriormente, das varas de Camaçari (BA) e de Salvador.

Em 2014, foi promovida a desembargadora do Tribunal do Trabalho da 5ª Região.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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Sessão da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo tem horário alterado para o dia 24 de junho

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O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) comunica que a sessão híbrida da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, marcada para o dia 24 de junho de 2026 (quarta-feira), será realizada excepcionalmente às 9h, por videoconferência.

A alteração foi determinada pelo presidente em substituição legal da Câmara, desembargador Rodrigo Roberto Curvo. O comunicado é direcionado a advogados, membros do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado, Procuradorias dos Municípios e demais interessados que acompanham os julgamentos da unidade.

A mudança de horário ocorre em razão da inversão do expediente estabelecida pela Portaria nº 752/2026/TJMT/PRES, que disciplina o funcionamento do Judiciário mato-grossense durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA de 2026.

Conforme a portaria, enquanto o Brasil permanecer na competição, nos dias de jogos da Seleção o expediente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) será realizado das 8h às 15h, observando o horário local do Estado.

Confira abaixo a portaria na íntegra

Portaria nº 752-2026.pdf

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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