Período defeso

Piracema inicia dia 3 de outubro e termina 2 de fevereiro em Mato Grosso

decisão ocorreu durante reunião extraordinária do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) e a resolução ainda será publicada no Diário Oficial do Estado

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Foto: PM-MT

O período de defeso da piracema, em que a pesca será proibida nos rios de Mato Grosso, será entre 3 de outubro de 2022 e 2 de fevereiro de 2023. A decisão representa uma antecipação de um mês em relação ao período decretado como defeso da piracema no restante do país.

A decisão ocorreu durante reunião extraordinária do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) e a resolução ainda será publicada no Diário Oficial do Estado.

O padrão da atividade reprodutiva dos peixes nos rios de Mato Grosso foi constatado por monitoramento e pesquisa feitos por especialistas da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) que monitoram os peixes.

Os estudos mostram que a maioria das espécies já está em período reprodutivo em outubro, no entanto, ainda não é visível para leigos que o peixe está com os órgãos reprodutivos desenvolvidos. Por isso, os pesquisadores defendem a necessidade de proteger os peixes da pesca neste período.

Conforme a professora e bióloga da UFMT, Lúcia Mateus, os dados coletados sobre as espécies pintado e cachara mostram que a probabilidade de elas estarem em reprodução no mês de outubro é de cerca de 40%, já em fevereiro, 20%.

A probabilidade do conjunto dos siluriformes (peixes como o cascudo e bagre) estarem se reproduzindo no mês de outubro chega a 55%, enquanto em fevereiro, é em torno de 12%. “Estes são dados estatisticamente significativos, e com 95% de confiabilidade”, afirma a pesquisadora.

Piracema é o período de reprodução dos peixes, em que as espécies ficam mais suscetíveis à pesca. A proibição serve para proteger este período e garantir os estoques pesqueiros do futuro. Durante o período de quatro meses em que fica proibida a pesca é pago, pela União, um seguro defeso de um salário mínimo aos pescadores profissionais.

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Saúde

Ex-secretária de Saúde de Cuiabá é alvo de denúncia por supostos benefícios; Prefeitura nega irregularidades

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Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá denunciaram supostas irregularidades ao Site Afolhanews envolvendo a ex-secretária Danielle Carmona nos últimos dias à frente da pasta.

De acordo com os relatos, a ex-gestora teria se autolotado no próprio gabinete para garantir o recebimento do chamado “prêmio saúde”, no valor de R$ 2 mil. Além disso, também teria concedido a si mesma um período de 60 dias de férias.

A situação provocou revolta entre profissionais da rede municipal, principalmente da enfermagem. Segundo os denunciantes, a gestão costumava negar pedidos de férias superiores a 30 dias para servidores da linha de frente, sob a justificativa de falta de pessoal nas unidades de saúde.

Os servidores apontam ainda incoerência entre discurso e prática da administração municipal. Durante a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Pedregal, o prefeito teria afirmado que não autorizaria férias sem a devida substituição de profissionais, o que reforçou a percepção de tratamento desigual dentro da pasta.

Danielle Carmona é servidora efetiva do município e atua como enfermeira de carreira. Conforme os relatos, ela teria se beneficiado de decisões administrativas tomadas enquanto ainda ocupava o cargo de secretária.

Prefeitura nega irregularidades

Em nota, a Prefeitura de Cuiabá afirmou que não há irregularidades na situação funcional da ex-secretária.

Segundo o município, Danielle Carmona possui todos os direitos garantidos por lei, incluindo férias e benefícios como o prêmio saúde, desde que atendidos os critérios estabelecidos.

A gestão também informou que a lotação em gabinete é um ato administrativo regular, especialmente em períodos de transição, e que a permanência da servidora no local foi previamente alinhada com a atual direção da Secretaria.

Sobre os 60 dias de férias, a Prefeitura destacou que a concessão ocorreu dentro da normalidade administrativa e já havia sido informada anteriormente, não havendo qualquer excepcionalidade.

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