ARTESANATO
Mais de 60 artesãos se cadastram durante Circuito Empreendedor
Ao integrar o SICAB, o artesão tem direito a incentivos fiscais, acesso a microcrédito e a contribuir com a previdência como autônomo
Variedades
Mais de 60 artesãos efetuaram cadastros para adquirir a carteira nacional de artesão, durante o Circuito Empreendedor de Indiavaí, que ocorreu no dia 8 de julho. O evento foi promovido pela Secretaria Adjunta de Desenvolvimento do Ecossistema Empreendedor, que integra a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec-MT).
O Circuito Empreendedor que tem como objetivo incentivar os pequenos negócios no Estado, encurtou a distância para os profissionais da arte de Mirassol D’Oeste, Araputanga e Indiavaí, que tiveram a facilidade de realizar o cadastro na região onde trabalham.
Com a inscrição no Sistema de Informações do Cadastro do Artesanato Brasileiro (Sicab), o artesão tem a possibilidade de participar de feiras de artesanato nacionais e internacionais, se inscrever em oficinas e cursos de artesanato.
São muitas as vantagens do artesão cadastrado, conforme explica o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda. “Graças ao Circuito Empreendedor podemos disponibilizar diversos serviços aos pequenos empreendedores, e os artesãos, estão dentre os beneficiados porque com o cadastro eles terão direito a incentivos fiscais, isenção do ICMS na comercialização dos produtos, facilidade de obter microcrédito, poderão emitir nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA) e ainda contribuir como autônomo para fins previdenciários”, esclarece.
A ação faz parte do programa “Pensando grande para os pequenos” desenvolvido pela Sedec-MT com parceiros como os integrantes do Sistema S, federações representativas, instituições financeiras e entidades públicas.

Divulgação Secom MT

Saúde
Ex-secretária de Saúde de Cuiabá é alvo de denúncia por supostos benefícios; Prefeitura nega irregularidades
Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá denunciaram supostas irregularidades ao Site Afolhanews envolvendo a ex-secretária Danielle Carmona nos últimos dias à frente da pasta.
De acordo com os relatos, a ex-gestora teria se autolotado no próprio gabinete para garantir o recebimento do chamado “prêmio saúde”, no valor de R$ 2 mil. Além disso, também teria concedido a si mesma um período de 60 dias de férias.
A situação provocou revolta entre profissionais da rede municipal, principalmente da enfermagem. Segundo os denunciantes, a gestão costumava negar pedidos de férias superiores a 30 dias para servidores da linha de frente, sob a justificativa de falta de pessoal nas unidades de saúde.
Os servidores apontam ainda incoerência entre discurso e prática da administração municipal. Durante a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Pedregal, o prefeito teria afirmado que não autorizaria férias sem a devida substituição de profissionais, o que reforçou a percepção de tratamento desigual dentro da pasta.
Danielle Carmona é servidora efetiva do município e atua como enfermeira de carreira. Conforme os relatos, ela teria se beneficiado de decisões administrativas tomadas enquanto ainda ocupava o cargo de secretária.
Prefeitura nega irregularidades
Em nota, a Prefeitura de Cuiabá afirmou que não há irregularidades na situação funcional da ex-secretária.
Segundo o município, Danielle Carmona possui todos os direitos garantidos por lei, incluindo férias e benefícios como o prêmio saúde, desde que atendidos os critérios estabelecidos.
A gestão também informou que a lotação em gabinete é um ato administrativo regular, especialmente em períodos de transição, e que a permanência da servidora no local foi previamente alinhada com a atual direção da Secretaria.
Sobre os 60 dias de férias, a Prefeitura destacou que a concessão ocorreu dentro da normalidade administrativa e já havia sido informada anteriormente, não havendo qualquer excepcionalidade.

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