A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o prazo máximo de seis meses para...
Os contribuintes de Cuiabá ganharam mais tempo para aproveitar o desconto de 10% no pagamento à vista do IPTU 2026. A Prefeitura decidiu prorrogar o prazo,...
Os contribuintes de Cuiabá têm até esta quarta-feira, 25 de março, para aproveitar o desconto de 10% no pagamento à vista do IPTU 2026. A data...
Em decorrência da grande demanda na expedição da comprovação de experiência na área de atuação no município de Várzea Grande – que é emitida pela Secretaria...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece prazo máximo de 30 dias para...
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Comodoro (a 644 km de Cuiabá) obteve liminar favorável determinando que as atividades escolares da rede municipal de Rondolândia...
Faltam duas semanas para encerrar prazo com desconto de 20% no IPTU de Várzea Grande
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) notificou extrajudicialmente a Concessionária de Rodovias Rota dos Grãos S/A e determinou a regularização imediata das condições de trafegabilidade...
Inspeção é uma etapa essencial para a emissão do Alvará 2026, documento que autoriza o exercício regular da atividade no Município Taxistas e proprietários de vans...
O Projeto de Lei 6464/25 estabelece prazo de 15 dias para que fornecedores de produtos e serviços respondam às reclamações dos consumidores. A regra vale para...
