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Comissão aprova projeto que permite programas de fidelidade com prazo maior para gestante

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou a possibilidade de empresas que possuem programas de fidelidade de prorrogar os benefícios acumulados pelas gestantes cadastradas.

A medida está prevista no Projeto de Lei 2186/23, do deputado Juninho do Pneu (PSDB-RJ).

Por recomendação da relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), o texto foi aprovado com uma alteração feita anteriormente na Comissão de Defesa do Consumidor, para autorizar – e não obrigar – as empresas e estabelecimentos a prorrogarem os benefícios dos programas de fidelidade destinados às gestantes.

“A prorrogação da validade dos pontos acumulados nos programas de fidelidade garante que as gestantes possam usufruir dos respectivos benefícios em momento oportuno, especialmente após o nascimento da criança”, disse a relatora.

Rogéria Santos acredita que a prorrogação possibilitará às famílias maior flexibilidade para adquirir produtos essenciais como fraldas, medicamentos e alimentos infantis.

“Os programas de fidelidade que possibilitam o acúmulo de pontos e sua conversão em produtos ou serviços representam um recurso valioso de apoio econômico às mães”, acrescentou.

Próximos passos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e senadores e sancionado pela presidência da República.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes



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“Nós precisamos de você lá”: Pivetta declara torcida pela reeleição de Juca do Guaraná na Assembleia

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O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) declarou apoio à continuidade do deputado estadual Juca do Guaraná (PSDB) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Em vídeo divulgado neste final de semana, Pivetta destacou a atuação do parlamentar ao longo dos últimos quatro anos e afirmou torcer para que Juca seja reconduzido ao cargo.

Na mensagem, o governador ressaltou a contribuição de Juca durante o primeiro mandato e defendeu a permanência do deputado no Legislativo estadual para dar continuidade ao trabalho em favor do desenvolvimento de Mato Grosso.

“Tô na torcida para que você seja reconduzido a mais um mandato na Assembleia Legislativa porque você ajudou muito nesses últimos quatro anos e nós precisamos de você lá para continuar melhorando Mato Grosso”, afirmou Pivetta.

A declaração reforça a relação política e institucional construída ao longo do mandato de Juca, que tem atuado em pautas relacionadas a diferentes áreas e municípios do Estado.

Para Juca, a manifestação do governador representa reconhecimento ao trabalho desenvolvido durante o primeiro mandato.

“Recebo as palavras do governador Pivetta com muita gratidão e responsabilidade. Foram quatro anos de muito trabalho, de diálogo e de busca por resultados para a população. Saber que esse trabalho é reconhecido nos dá ainda mais força para continuar”, afirmou Juca.

O deputado destacou ainda que pretende seguir atuando próximo aos municípios e à população mato-grossense.

“Meu compromisso sempre foi estar perto das pessoas, ouvir as demandas e buscar caminhos para ajudar cada município. Quero continuar fazendo esse trabalho e contribuindo para que Mato Grosso avance cada vez mais”, completou.

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